REDAÇÃO CENTRAL, Feb 1, 2016 / 16:00 pm
Mulheres casadas, com educação de nível superior e boas condições financeiras que queriam ser mães. Engravidaram, mas foram diagnosticadas com o vírus Zika. Diante dos elevados números de casos de bebês com microcefalia decorrente desta infecção, tomaram uma decisão pelo suposto bem maior: abortar antes mesmo do diagnóstico da malformação.
Esses casos foram relatados em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, do dia 31 de janeiro. Segundo a publicação, médicos contaram sobre gestantes que estavam entre a sexta e a oitava semana e resolveram interromper a gravidez clandestinamente usando o misoprostol (Citotec), cuja venda está proibida nas farmácias desde 1998.
Segundo a Folha procedimentos para abortar custam entre R$5.000 e R$15.000, em clínicas particulares, dependendo do estágio da gestação.
A reportagem cita o caso de duas grávidas de São Paulo, atendidas pelo infectologista Artur Timerman. O médico contou que, após confirmado que estavam com Zika, elas o perguntaram sobre os riscos de o bebê ter microcefalia. Dr. Timerman disse ter explicado que havia sim um risco, mas ele não saberia estimar a porcentagem de certeza. Diante disso, elas decidiram abortar. "Em nenhum momento eu disse faça ou não faça", afirmou o médico.
Outro caso foi assinalado pelo ginecologista Ana (que preferiu não dar o sobrenome). Ela recordou que, no Nordeste do país, atendeu três mulheres que, após a confirmação do Zika, optaram pelo aborto. A médica constatou: "Não quiseram esperar para ver".
Diante desses casos chamados muitas vezes de "abortos preventivos", a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto e doutora em microbiologia, Lenise Garcia, declarou em entrevista ao site da Arquidiocese de Brasília que a interrupção da gravidez por causa da microcefalia pode ser considerada eugenia (seleção da espécie).
"Inclusive, tecnicamente, a legislação de vários países que permitem o aborto de crianças com malformação chama esse aborto de eugênico", afirmou a especialista.
No Brasil, a prática do aborto é despenalizada em três casos. Quando a gravidez é resultante de estupro, o aborto deve contar com a autorização da gestante ou de um responsável e deve acontecer até a 20ª semana. Quando à risco à vida da mãe e se não houver outro meio de salvá-la, o aborto pode ser feito em qualquer ponto da gravidez. E, o último caso foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 e diz respeito aos fetos com anencefalia.
Sobre a associação entre os casos de anencefalia e os de microcefalia, Dra. Garcia sublinhou que a jurisprudência da primeira não pode ser utilizada na segunda, uma vez que são situações diferentes.
A especialista explicou que "a decisão do STF que autorizou o aborto de anencéfalos foi bem específica em falar em 'incompatibilidade com a vida'", por outro lado, "o próprio Conselho Federal de Medicina disse em nota que 'no caso de fetos com diagnóstico de microcefalia, em princípio, não há incompatibilidade com a vida'".
A presidente do Movimento Brasil sem Aborto ressaltou ainda que mesmo em relação à anencefalia, o termo usado pelo STF para justificar sua decisão "é impróprio, uma vez que temos várias crianças anencéfalas que viveram vários anos". "Mas certamente a expressão não se aplica para a microcefalia" reforçou.
"Crianças com deficiência devem ser especialmente protegidas e ajudadas, e não descartadas", afirmou Dra. Lenise ao site da Arquidiocese de Brasília, acrescentando que "as suas famílias também merecem todo o apoio".
De acordo com ela, "o aborto nunca é uma solução, pois mata uma criança inocente, deixando marcas físicas e principalmente psíquicas e espirituais na mãe e nos outros envolvidos".
Microcefalia
Conforme dados do Ministério da Saúde divulgados em 27 de janeiro, há atualmente no Brasil 3.448 casos de microcefalia sendo investigados. Além disso, 270 casos foram confirmados e outros 462 foram descartados.
A microcefalia é uma malformação da cabeça e do cérebro do bebê, que pode ser causada por drogas consumidas pela gestante ou por agentes biológicos, como vírus e bactérias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) determina que a microcefalia é definida por recém-nascidos com circunferência da cabeça igual ou menor que 32 centímetros.
De acordo com a Dra. Lenise Garcia, a malformação gera um "retardo no desenvolvimento intelectual e motor". Ela ressaltou, porém, que "pode haver uma diferença no padrão da microcefalia provocada pelo vírus Zika". Mas, como estes casos só foram ainda diagnosticados em recém-nascidos, ainda não há histórico de desenvolvimento.
Os casos de microcefalia causados pelo vírus Zika ainda estão sendo estudados por cientistas, por isso, não há comprovação de que toda gestante que for contaminada pelo vírus terá um filho com a malformação. Da mesma forma, ainda não há confirmações sobre o período da gestação mais arriscado para se entrar em contato com o Zika, embora os especialistas recordem que os três primeiros meses são sempre os mais delicados.
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