WASHINGTON DC, Mar 11, 2016 / 14:30 pm
Em uma carta enviada no final do mês de fevereiro, mais de 51 congressistas dos Estados Unidos criticaram o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, por ter promovido o aborto como uma solução aos casos de microcefalia supostamente relacionados com o vírus Zika. Os parlamentares sublinharam ainda que "nenhum tratado das Nações Unidas reconhece o aborto como um direito".
"Como membros do Congresso dos Estados Unidos que estamos consistente e sinceramente inspirados pela beleza e pela preciosidade da vida humana, nos perturbou ler o comunicado de imprensa no dia 5 de fevereiro de 2016 da Comissão sobre Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a recente propagação do vírus Zika e suas implicações para práticas abortivas".
No comunicado do escritório dirigido por Zeid Ra'ad Al Hussein pediram aos governos dos países afetados pelo vírus Zika prover as mulheres com "serviços e informação de saúde sexual e reprodutiva" e, entre estes, "serviços de aborto seguro".
O Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU, citado no comunicado, exigiu que "as leis e políticas que restringem seu acesso a estes serviços sejam revisadas urgentemente".
Desde maio de 2015, o vírus Zika – que é contraído principalmente através da picada do mosquito Aedes Aegypti – se propagou no Brasil, na metade da América do Sul e em grande parte da América Central e no México.
Apesar de diversos relatórios, originados principalmente no Brasil, não existe uma relação exata entre a infecção do vírus Zika em mulheres grávidas e o desenvolvimento da microcefalia nos bebês durante a gestação.
O Centro para o Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC) indicam em sua página que, "embora exista uma crescente evidência de uma relação entre o vírus Zika e a microcefalia, não sabemos se a microcefalia destes bebês foi causada pela infecção da sua mãe pelo vírus Zika durante a gestação".
O CDC indica que "a microcefalia pode ser causada por várias razões", pois "alguns bebês têm microcefalia devido à mudança em seus genes, ou algumas infecções durante a gestação e ainda poderia ser pelo fato de que uma mulher esteve perto ou usou toxinas durante a gravidez".
Para os congressistas que assinaram a carta, liderados pelo parlamentar texano Blake Farenthold, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas parece ter "um objetivo oportunista e pró-aborto com o surgimento do vírus Zika".
Um ato como este realizado pela Alta Comissão "é gravemente inapropriado".
"Pedimos que explique imediatamente suas declarações a fim de deixar claro que você e a Alta Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos não estão pedindo mudanças nas leis que protegem os direitos humanos dos não nascidos e especialmente das crianças com deficiência nos países afetados pelo vírus Zika", exigiram os parlamentares.
"Os tratados internacionais afirmam ativamente os direitos dos não nascidos", sublinharam os congressistas dos Estados Unidos.
Os parlamentares advertiram ainda que "qualquer insinuação de que existe um consenso indiscutível e global de que o aborto é um procedimento válido de saúde reprodutiva, esta é falsa e insensível".
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