SANTIAGO, Mar 18, 2016 / 14:30 pm
A Câmara de Deputados do Chile aprovou o projeto de lei do aborto por 66 votos a favor e 44 contra. Agora, passará à Câmara de Senadores, onde os analistas acreditam que também poderá ser aprovado.
O projeto de lei procura despenalizar o aborto nestes três casos: risco de vida da mãe, inviabilidade fetal e em casos de violação. Além disso, estabelece um prazo máximo de 12 semanas de gestação para praticar o aborto, mas, em caso de menores de 14 anos, o prazo pode ser prolongado para 14 semanas.
Também foi aprovada a objeção de consciência pelos médicos de forma individual e proibida a publicidade sobre centros de saúde que permitam a prática do aborto.
Os legisladores aprovaram a possibilidade de obrigar o diretor de um hospital a assegurar-se de que seja praticado um aborto a qualquer mulher maior de 18 anos que depois de uma violação solicite o aborto, embora ela não tenha feito a denúncia.
"Este projeto é inconstitucional porque vulnera o direito à vida", afirmou Ernesto Silva, membro do Partido Unión Democrata Independente (UDI), que votou contra este projeto de lei.
"Se o Estado renúncia agora o seu dever de defender a vida, também não será capaz de defendê-la em seu desenvolvimento ou no seu término", disse Nicolás Monckeber do Partido 'Renovación Nacional' (RN), que também se manifestou contra esta iniciativa.
Jaime Bellolio (UDI) rechaçou o projeto abortista e disse: "Este debate é antropológico e sobre a dignidade humana, destes derivam nossos compromissos com a saúde e com as políticas públicas".
"Eu prefiro ser politicamente incorreto e fazer aquilo que considero correto. A decisão boa e justa não depende da maioria", adicionou.
Em seguida, o deputado Germán Verdugo (RN) afirmou: "Estão semeando o germe da injustiça e da violência. Por isso votarei contra este projeto".
Sergio Gahona (UDI) também votou contra e manifestou: "Vou rechaçar este projeto em todas suas partes. Prefiro perder as eleições, do que jamais perder as minhas convicções".
Da mesma maneira, Renzo Trisotti (UDI) assinalou: "Não estou disponível para entregar uma autorização legal a fim de matar milhares de seres indefesos".
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