BEIJING, May 10, 2016 / 17:30 pm
No último domingo, em diversas partes do mundo, milhões de mulheres celebraram o Dia das Mães junto com seus esposos e filhos; entretanto, para muitas mulheres na China, esta festividade é um aviso das duras leis reprodutivas vigentes no país, que promove, entre outros, a prática do aborto.
Há algum tempo as taxas de aborto na China alcançaram um total 13 milhões de abortos por ano, mas de acordo ao relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos intitulado "Informe por Países sobre Práticas de Direitos Humanos 2015", o número real é quase o dobro.
De acordo com este relatório publicado no dia 12 de abril, o número de abortos anuais na China, na verdade é 10 milhões mais alto do que se pensava anteriormente, pelo que o número total de abortos anuais seria na realidade de 23 milhões por ano, sem especificar o número de pessoas que foram obrigadas a abortar.
A razão do aumento, segundo o relatório, é que as cifras de 13 milhões eram apenas o número de abortos nas instalações oficiais do governo. Enquanto que os 10 milhões adicionais foram divulgados por um meio de comunicação oficial chinês que tomou em conta as instalações não governamentais.
Do mesmo modo, o relatório assinala que "as estatísticas do governo sobre a percentagem do total de abortos 'não eletivos' não estavam disponíveis".
Zhang Anni, segunda filha do dissidente e ativista de direitos humanos chinês Zhang Lin, é um exemplo clássico do pesadelo que significam as políticas restritivas de natalidade na China. Ela quase foi abortada à força, em inúmeras ocasiões, quando sua mãe estava com apenas 6 meses de gravidez.
Naquele tempo, a política do Partido Comunista proibia ter dois filhos, por isso, sua mãe foi obrigada a praticar um aborto. Ao final, Zhan Lin foi capaz de salvar Anni após convencer a polícia de que era o primeiro filho de sua segunda esposa.
Entretanto, os constantes escritos e ativismo do pai contra o governo fizeram com que voltassem atrás. Anni foi presa aos 10 anos, sendo a pessoa mais jovem encarcerada na China.
Em pouco tempo, Anni foi libertada, mas devido à precariedade da situação e a probabilidade de que fosse confinada em uma prisão novamente, seu pai Zhang Lin contatou e pediu ajuda à ativista de direitos da mulher, Reggie Littlejohn.
Littlejohn e seu esposo fizeram um acordo de adotar tanto Anni como Ruli, sua irmã mais velha, nos Estados Unidos. Como consequência, 4 pessoas foram presas por ajudá-los a sair do país.
Enquanto muitos poderiam acreditar que este tipo de práticas do governo chinês se detivera com a implementação da política de dois filhos, que entrou em vigor em 1º de janeiro, Littlejohn assegurou ao Grupo ACI que isto está longe de ser verdade.
"Não há nada que celebrar com a nova política de dois filhos. Antes estavam acostumados a matar o segundo filho, agora matam todos as crianças depois do segundo. Deste modo, toda a infraestrutura coercitiva ainda está em seu lugar", expressou.
Em seguida, disse que ainda precisam pedir permissão ao governo para ter dois filhos: "Trata-se de dois filhos por casal e, caso não tenha um esposo, não poderá ter um filho. Sendo assim, as mulheres solteiras ainda são obrigadas a abortar na China e isso representa uma proporção muito grande de abortos".
O relatório do Departamento de Estado também mencionou o sistema de coerção sobre os direitos à reprodução na China: "As políticas para limitar os nascimentos no país utilizam métodos de coerção física na legislação e na prática".
Também se referiu à "forte pressão" sobre as famílias que a polícia aplica a fim de cumprir as "cotas de nascimentos".
"Estas práticas incluem o uso obrigatório de controle da natalidade e o aborto obrigatório de gestações não autorizadas. Além disso, se a família já tiver dois filhos, um dos pais normalmente se submete à esterilização", continua o relatório.
Embora na China estejam proibidos oficialmente os abortos seletivos, "estes continuaram devido à preferência tradicional por filhos do sexo masculino e a política de controle de natalidade". Por esta preferência, também continuam sendo um problema "o infanticídio feminino, abortos baseado no sexo e o abandono de meninas".
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