16 de dezembro de 2024 Doar
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Governo da Itália aprova lei de uniões homossexuais

Foto referencial. Crédito: Wikipédia LPLT CC BY-SA 3.0

Depois de algumas semanas de intensos debates e emendas, o Parlamento da Itália aprovou nesta quarta-feira, 11 de maio, a lei que aprova a união civil entre casais homossexuais.

A lei foi aprovada por 369 votos a favor e 193 contra na Câmara de Deputados, depois da sua aprovação pelo Senado em fevereiro. Desta maneira, tornou-se definitivamente lei do Estado.

A nova lei estabelece um estatuto para os chamados casais de fato e cria para os casais homossexuais uma união civil particular denominada de "formação social específica".

O texto estabelece ajuda recíproca moral e material, pensão de sobrevivência, visto de residência para o cônjuge estrangeiro e também a possibilidade de adquirir o sobrenome do companheiro.

Depois de dois anos de negociações e de algumas semanas de intenso debate no Senado, o Governo decidiu submeter a lei ao voto de confiança e evitar toda mudança ao texto, o que provocou a irritação dos partidos da oposição.

O Presidente do Governo, Matteo Renzi, colocou pouco depois em sua página do Facebook um comentário no qual expressa sentir-se orgulhoso de seu projeto: "Hoje é um dia de festa para muitos…".

A oposição à controversa lei foi constante por outros partidos e por inúmeras associações e instituições a favor da família natural fundada entre um homem e uma mulher, assim como pela Conferência Episcopal Italiana (CEI), que celebrará sua Assembleia Plenária na próxima semana, quando se espera um pronunciamento sobre este assunto.

No dia 20 de junho de 2015, milhares de pessoas de toda a Itália – os organizadores asseguraram que foram cerca de um milhão de pessoas – participaram de um encontro para defender a família tradicional na Praça de São João de Latrão, no centro de Roma.

O mesmo aconteceu no dia 30 de janeiro deste ano, quando milhares se manifestaram no "Circo Massimo" de Roma a fim de defender a família frente à intenção que os políticos italianos tinham em aprovar esta lei.

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