REDAÇÃO CENTRAL, May 20, 2016 / 18:00 pm
Nomeada para chefiar a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, reafirmou recentemente sua postura a favor da descriminalização do aborto. A escolha da nova secretária, por sua vez, provocou reações entre os principais grupos e lideranças pró-vida do Brasil, que se mobilizam para reverter a decisão do governo.
Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Flávia Piovesan afirmou ao jornal 'O Globo' que sua "posição pessoal, talvez não seja a posição do governo, é de revisitar a legislação repressiva" em relação ao aborto.
"É consenso que o aborto deve ser visto como caso de saúde pública e não como caso de polícia. É lamentável a morte de mulheres em razão da prática do aborto ilegal", declarou Piovesan, que tomará posse do novo cargo na próxima semana.
Para o Prof. Hermes Rodrigues Nery, presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, a nomeação de Flávia Piovesan significa que a agenda das fundações internacionais que querem fazer do aborto um direito humano permanecerá na gestão do presidente interino Michel Temer.
"A sua presença na Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, pela sua conhecida atuação, sinaliza que a agenda das fundações internacionais promotora do aborto deve avançar, por isso nos preocupa", comenta.
Segundo o Prof. Nery, a nomeação de Piovesan "causou muita preocupação para nós, católicos e pró-vidas, tendo em vista suas conhecidas posições em favor da legalização do aborto, ainda mais do aborto como direito humano".
"Há mais de duas décadas – esclarece – que ela defende a agenda das fundações internacionais, nesse sentido, que querem legalizar o aborto na América Latina".
Flávia é formada em direito pela PUC-SP e tem mestrado e doutorado nesta área. Faz parte do corpo docente da faculdade em que se formou e também da PUC-PR. Além disso, é professora de direitos humanos nos cursos de pós-graduação das universidades Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), e de Buenos Aires (Argentina).
Hermes Nery recorda que o nome da Piovesan já havia sito cogitado em 2011 para o Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir a ministra Ellen Gracie. Tal possibilidade se deu "justamente na época em que o STF estava debatendo a ADEPF54, em relação ao aborto nos casos de anencefalia".
Além disso, assinala, ela "tem muita proximidade com a Fundação Ford (da qual já foi bolsista) e também como membro do Comitê Latino-Americano e Caribenho para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), que há muitos anos vem trabalhando para difundir o conceito do aborto como direito humano nos países da América Latina" e "atua nas instâncias de organismos internacionais para condenar os países que resistem à legalização do aborto, acusando-os de violarem os direitos humanos das mulheres".
"Por isso – explica o Prof. Hermes –, a sua nomeação representa um grande perigo à defesa da vida humana, à sua inviolabilidade, desde a concepção, garantida no artigo 5º da Constituição Federal".
Diante desta nomeação de Flávia Piovesan, os grupos pró-vida e os católicos estão preparando uma petição a ser direcionada diretamente ao presidente interino Michel Temer. O objetivo, conforme indica Hermes Rodrigues Nery, é expor "nossa posição e requerendo que seja revista essa nomeação".
A petição também irá exortar o governo a não "enviar ao Congresso Nacional nenhuma medida que esteja de acordo com o propósito das fundações internacionais, de legalizar o aborto e muito menos de favorecer esse conceito do aborto como direito humano". Isto, porque "o primeiro e principal de todos os direitos humanos é o direito à vida, desde a concepção".
Para o Prof. Nery, o caminho para evitar que a agenda abortista seja implantada no Brasil passa, primeiramente, pela oração. "Temos fé que se trata de uma batalha espiritual, pois o inimigo de Deus tem sede de sangue inocente", enfatiza.
Outro ponto que indica como importante é a "ação integrada, consciente, pautada em argumentos racionais, consistentes", para convencer os que têm poder de decisão "de que a vida humana deve ser amada, defendida, promovida e valorizada desde seu início, desde a concepção".
"Isso sim é promover os verdadeiros direitos humanos, do homem e da mulher", ressalta, ao acrescentar que "a defesa do aborto como direito humano é o que há de mais terrível na lógica que move a ação das fundações internacionais".
De acordo com Prof. Hermes, tais fundações são movidas pelo que São João Paulo II chamou de "cultura de morte", na encíclica Evangelium Vitae. Neste mesmo documento, especifica, o Papa polonês exortava os cristãos a se oporem a essa lógica com a "cultura de vida".
"É a relativização e a banalização da vida que leva muitas pessoas a não entender o valor da vida em sua inteireza", pontua, ressaltando que, "se a vida humana fica vulnerável em sua fase mais fragilizada (no ventre materno ou na velhice), então ela fica ameaçada em qualquer uma de suas fases".
Por fim, o presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família precisa que a defesa da vida deve ser por inteiro e, por isso, diz que é importante também a atuação "no campo legislativo, para alargar a consciência do direito à vida desde a concepção como o primeiro e principal de todos os direitos humanos".
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