VATICANO, Jun 6, 2016 / 18:00 pm
Em um importante passo para a reforma da Cúria desejada pelo Papa Francisco, a Santa Sé comunicou no último sábado, 4, a aprovação ad experimentum do novo dicastério sobre leigos, família e vida que iniciará sua função no próximo dia 1º de setembro de 2016.
O novo dicastério absorverá, portanto, os atuais Pontifício Conselho para os Leigos e o Pontifício Conselho para a Família, que deixarão de funcionar a partir dessa data.
"Hoje, 4 de junho de 2016, o Santo Padre Francisco, a pedido do Conselho de Cardeais, aprovou ad experimentum o Estatuto do novo Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida na qual confluirão, desde o dia 1º de setembro de 2016, os atuais Pontifício Conselhos para Leigos e Pontifício Conselho para a Família".
"Nessa data, ambos os dicastérios cessarão suas funções e serão suprimidos", explica o comunicado.
No Estatuto que regerá o novo organismo da Santa Sé se estabelece que "o dicastério é competente nessas matérias que são de pertença da Sé Apostólica para a promoção da vida e do apostolado dos fiéis leigos, para o cuidado pastoral da família e de sua missão, segundo o desenho de Deus e para a tutela e a ajuda da vida humana".
Outra das características é que estará presidido por um Prefeito que será ajudado por um Secretário, o qual poderá ser um leigo, e por 3 Subsecretários leigos. Por sua vez, poderão trabalhar vários funcionários clérigos ou leigos escolhidos em sua maioria de diversas regiões do mundo.
O dicastério estará dividido nas seções Leigos, Família e Vida presidida cada uma por um Subsecretário e estará formado por membros leigos, homens e mulheres, celibatários e casados que respeitem o caráter universal da Igreja.
Também terá seus próprios consultores, seguindo deste modo as normas que já foram estabelecidas para toda a Cúria Romana.
Leigos
Com relação a esta seção, o estatuto estabelece que o dicastério deve "animar a promoção da vocação e da missão dos leigos na Igreja e no mundo, como solteiros, cônjuges ou não, e membros pertencentes a associações, movimentos, comunidades".
Além disso, deverá "favorecer nos fiéis leigos a consciência da corresponsabilidade, em virtude do Batismo, para a vida e para a missão da Igreja, segundo os diversos carismas recebidos para a edificação comum, com uma especial atenção a peculiar missão dos fiéis leigos de animar e aperfeiçoar a ordem da realidade temporária".
Deverá "promover também a participação dos fiéis leigos na instrução das catequeses, na vida litúrgica e sacramental, na ação missionária, nas obras de misericórdia, de caridade e de promoção humana e social".
Como fazia o Pontifício Conselho para os Leigos, a nova seção "erige as associações de fiéis e os movimentos leigos que têm um caráter internacional e aprovará ou reconhecerá os estatutos".
Família
"Promove o cuidado pastoral da família à luz do magistério pontifício, na tutela da dignidade e o bem baseados no sacramento do matrimônio, em favorecer os direitos e as responsabilidades na Igreja e na sociedade civil para que as instituições familiares possam assumir melhor as próprias funções tanto no âmbito eclesiástico como no social".
Também deverá "discernir os sinais dos tempos para valorizar as oportunidades, a favor da família com confiança e sabedoria evangélica ante os desafios que têm e aplicar no hoje da sociedade e da história o desenho de Deus sobre o matrimônio e a família".
Entre seus trabalhos estará a missão de "aprofundar a doutrina sobre a família e sua divulgação mediante uma adequada catequese", assim como "favorecer de maneira especial os estudos sobre a espiritualidade do matrimônio e da família".
Também deve "oferecer linhas diretivas para programas de formação para os noivos que se preparam para o matrimônio e para os casais jovens".
Além disso, terá uma relação estreita com o Pontifício Instituto João Paulo II para Estudos sobre Matrimônio e Família, uma das instituições da Santa Sé mais importantes neste âmbito.
Vida
Esta seção terá o dever de coordenar "iniciativas a favor da procriação responsável, assim como para a tutela da vida humana da sua concepção até seu fim natural, tendo presentes as necessidades das pessoas em suas diversas fases evolutivas".
Deverá "promover e animar as organizações e associações que ajudam a mulher e a família a acolher e custodiar o dom da vida, especialmente no caso de gestações difíceis, e prevenir que se recorra ao aborto".
A respeito desde último assunto, também deverá "apoiar programas e iniciativas dirigidos a ajudar as mulheres que praticaram alguma vez o aborto".
Esta seção estará em permanente e estreita relação com a Pontifícia Academia para a Vida da Santa Sé.
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