BRASILIA, Jun 6, 2016 / 18:20 pm
Com o tema "Quero Viver! Você me ajuda?", o Movimento Brasil Sem Aborto promove nesta terça-feira, 7 de junho, a 9º Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto, em Brasília (DF), com apoio da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Como nos anos anteriores, o evento acontece em uma terça-feira à tarde, conforme explicou o assessor da Comissão o sacerdote Moacir Arantes, que em maio foi nomeado Bispo auxiliar da Arquidiocese de Goiânia.
Segundo o assessor, a escolha do dia se deve a um fator estratégico, "porque é o horário que o Congresso está funcionando e é para lá que a Marcha segue". Este ano a concentração será às 14h, próxima à Torre de TV, no Eixo Monumental e, em seguida, a Marcha irá até a Esplanada dos Ministérios.
"Queremos defender a vida não diante de um Congresso vazio, mas sim diante dos nossos políticos", declarou à ACI Digital o bispo eleito Moacir Arantes.
Neste ano, o evento reforça o pedido de aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que define os direitos da criança ainda não nascida, assim como os da gestante.
Segundo a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto e doutora em bioética, Lenise Garcia, a iniciativa "tem o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares de que a maioria da população do país é contrária ao aborto".
Tramitando desde 2007, o Estatuto do Nascituro já foi aprovado nas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Finanças e Tributação (CFT). Atualmente, está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) e aguarda a apresentação do relatório.
Conforme explica o Movimento Brasil Sem Aborto, a Marcha também questiona o Projeto de Lei 882/2015 e a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2014, que abordam a realização do aborto até a 12ª semana de gestação e que tramitam no Senado Federal.
Lenise Garcia explica que o PL 882/2015 sustenta a hipótese de que o aborto deixe de ser crime em qualquer circunstância, exceto quando realizado contra a vontade da gestante, o que introduziria virtualmente a descriminalização da prática. "O aborto estaria permitido em qualquer momento da gestação e sob qualquer justificativa, uma vez que tudo o que não é proibido é permitido", destacou a Dra. Garcia ao site da CNBB.
Por outro lado, a SUG 15/2014 regulamenta a interrupção voluntária da gravidez pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até a 12ª semana de gestação. O tema havia sido levantado em 2014, na página Ideias Legislativas, no Portal e-Cidadania, contabilizando mais de 20 mil assinaturas, número necessário para que uma ideia de projeto legislativo seja remetida à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foram realizadas audiências públicas para debater o assunto.
Ao reforçar que a população brasileira é majoritariamente contra o aborto, o futuro Auxiliar de Goiânia pontua que "muitas pessoas elegem seus representantes e depois não sabem o que estão fazendo e, em vários casos, os políticos eleitos estão promovendo iniciativas que não estão de acordo com o que a população acredita".
O assessor ressalta que os projetos que tramitam no Congresso em defesa do aborto, na verdade, "nunca são apresentados como projetos abortistas, mas como políticas públicas, políticas de saúde da mulher. Usa-se esse eufemismo para não deixar claro que são leis para promover o aborto".
Nesse sentido, esclarece que a Marcha, além de ser pró-vida e contra o aborto, é "pela cidadania, porque precisamos colocar de forma pública a nossa posição diante de uma cultura de morte que está sendo estabelecida no país por meio de diversos projetos de lei".
"A vida – sublinha – é um dom fundamental e é importante defendê-la. Esta é uma missão não só da Igreja, mas de todos os que querem o bem da sociedade, porque uma sociedade que defende a morte como solução está fadada a se autodestruir".
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