Presidente de Episcopado espanhol explica direito à objeção de consciência diante de uniões homossexuais

BILBAO, May 20, 2005 / 13:23 pm

O Presidente da Conferência Episcopal Espanhola (CEE) e Bispo de Bilbao, Dom. Ricardo Blázquez, afirmou que a objeção de consciência pode ser utilizada para opor-se ao mal chamado “matrimônio homossexual”, porque se trata de um direito fundamental reconhecido pela Constituição espanhola e o projeto de Constituição Européia.

Em um artigo publicado em um jornal local, o Prelado recordou que a objeção de consciência é um direito reconhecido pela Constituição espanhola e o projeto da Constituição Européia, convertendo-se em “um avanço no respeito à dignidade da pessoa humana”.

Explicou que a objeção de consciência se dá quando “uma pessoa ou grupo de pessoas” padecem “um grave conflito moral entre o imperativo de uma lei civil e a voz de sua consciência”, motivado “por razões religiosas ou ‘filosóficas’”.

Acrescentou que para ninguém é “uma saída fácil” recorrer a este direito quando sabe que “se expõe a uma sanção legal”. Entretanto, Dom. Blázquez assinalou que embora “não esteja reconhecida na lei a cláusula de consciência”, a pessoa pode recorrer a ela porque “as leis civis estão sujeitas aos direitos fundamentais” como neste caso.

Com respeito à lei aprovada pelo Congresso de Deputados, que equipara as uniões homossexuais ao matrimônio, o Bispo explicou que se pretendeu “mudar a estrutura fundamental do matrimônio”, que é a união entre um homem e uma mulher, alterando o “sentido das palavras” e das coisas, forçando assim “uma nova definição”.

“De fato, a própria Real Academia da Língua expressou sua disconformidade, já que não é competência de um governo mudar o sentido das palavras”, afirmou.

Do mesmo modo, o Prelado recordou que a estrutura matrimonial está inscrita na natureza humana e permite ao  homem e à mulher, diferentes “em todas as dimensões da sexualidade humana”, participar de uma complementaridade e abertura a “à transmissão da vida” que não podem achar os casais do mesmo sexo.

Dom. Blázquez afirmou que “o matrimônio é o âmbito onde os filhos são concebidos (...), criados e educados”. Acrescentou que “parecidas condições devem achar as crianças adotadas”.

“Matrimônio e família são instituições fundamentais da humanidade, pilares básicos da sociedade, que devem ser protegidas e cuidadas com respeito”, sentenciou.

Para ler o artigo completo pode acessar:

http://www.diariovasco.com/pg050519/prensa/noticias/Opinion/200505/19/DVA-OPI-345.html