21 de novembro de 2024 Doar
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Holanda quer abrir centro de eutanásia para menores de 12 anos

O professor de pediatria Eduard Verhagen propõe a criação de um centro específico para poder praticar a eutanásia em menores e espera que sua abertura aconteça de maneira iminente. Exatamente em um ano.

Este médico é um dos promotores do protocolo de Groningen, uma medida aprovada em 2005 que permite que os doutores decidam se a qualidade de vida dos recém-nascidos que sofrem uma doença grave será pior do que a de um bebê normal, e portanto, poderiam decidir se vivem ou não.

Nos Países Baixos, segundo a legislação atual, a eutanásia é legal para os recém-nascidos até completar um ano de idade e para maiores de 12 anos. Logo após a divulgação da notícia que a Bélgica praticou a eutanásia a um menor de idade "por que havia um sofrimento físico insuportável e sua morte a curto prazo era inevitável", Verhagen deseja seguir estes passos na Holanda.

Na Bélgica a eutanásia não tem restrições de idade para ser praticada. Por isso, este professor, denominado nos meios holandeses como "uma autoridade mundial" na área de eutanásia infantil, propõe a abertura de um centro para praticá-la em menores que estão dentro desta faixa etária.

Verhagen explicou que muitos médicos já estão investigando a eutanásia em menores porque "acreditam que há crianças menores de doze anos que são capazes de tomar decisões importantes".

Por isso, o pediatra afirma que está muito pendente da evolução da eutanásia infantil na Bélgica, pois "os belgas reconhecem a importância dos menores nas avaliações dos psicólogos ou psiquiatras infantis. Deste modo, nos perguntamos qual método utilizam para determinar a capacidade mental" das crianças que solicitam a eutanásia.

A legislação holandesa exige que os solicitantes da eutanásia devem ter completado pelo menos 12 anos de idade, enquanto na Bélgica não exigem uma idade mínima, mas pedem que o menor tenha uma noção de "capacidade de discernimento".

Publicado originalmente no site Actual em espanhol.

Traduzido e adapatado por Rafael Tavares, ACI Digital. 

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