ASSUNÇÃO, May 26, 2005 / 13:49 pm
O senador Carlos Filizzola, que apresentasse o projeto de lei do Programa Nacional de Prevenção de Abusos e Autonomia Sexual faz uns dias, indicou em reunião com o Arcebispo de Assunção, Dom Pastor Cuquejo, que a legislação que promove não reconhece a legalização das uniões homossexuais nem o aborto.
Dom Cuquejo recebeu no arcebispado aos senadores Filizzola e Moríñigo, escutou suas explicações e lhes manifestou que iniciou o diálogo com as demais confissões cristãs para que a lei que se promulgue seja a mais conveniente.
Seguidamente, o Arcebispo assinalou que “surgem as ambigüidades quando a gente e a população não sabem explicar-se algumas ideia que são bases para qualquer projeto de lei” em relação ao diálogo que deve gerar-se sobre a autonomia sexual de modo que a população se sinta segura e não existam contradições com a Constituição nem com o Código Penal.
Dom Cuquejo também deixou clara a posição da Igreja Católica ao afirmar que o aborto é um tema de doutrina, é um crime. "A violação não justifica sob nenhum ponto de vista atuar criminalmente", indicou.
Por sua parte, Filizzola mencionou que seu projeto de lei se adapta ao Código Penal e não fala do aborto nem do “matrimônio” de homossexuais. Além disso, na Constituição se garante o direito à vida e a defesa do matrimônio. Segundo isto nenhuma lei pode modificar ou ir contra um preceito constitucional.
O senador comentou que seu projeto procura a proteção de menores e das minorias discriminadas. Para ele, falar da autonomia sexual é um tema complicado embora apareça no Código Penal. "O arcebispo me disse que têm uma equipe jurídica e está aberta ao debate e seguiremos com esse diálogo", concluiu.
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