Papa Francisco exige acolher e respeitar direitos das crianças migrantes

VATICANO, Oct 13, 2016 / 16:00 pm

O Papa Francisco levantou a sua voz contra aqueles que exploram os migrantes; em especial, denunciou os criminosos que se aproveitam dos migrantes menores de idade e da sua vulnerabilidade para submetê-los a diversas formas de escravidão.

"Se não se encontra um modo de intervir com maior rigor e eficácia contra os exploradores – advertiu o Santo Padre –, não será possível acabar com as inúmeras formas de escravidão de que são vítimas os menores".

Em sua mensagem por ocasião do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado que será celebrado em 15 de janeiro de 2017, o Pontífice pediu que o direito de os Estados gerirem os fluxos migratórios e salvaguardarem o bem comum nacional se conjugue "com o dever de resolver e regularizar a posição dos migrantes de menor idade, no pleno respeito da sua dignidade e procurando ir ao encontro das suas exigências, quando estão sozinhos, mas também das exigências de seus pais".

Além disso, pediu que sejam adotadas "todas as medidas possíveis para garantir proteção e defesa aos menores migrantes". "A corrida desenfreada ao lucro rápido e fácil traz consigo também a propagação de chagas aberrantes como o tráfico de crianças, a exploração e o abuso de menores e, em geral, a privação dos direitos inerentes à infância".

O Dia Mundial do Migrante e do Refugiado terá como tema "Migrantes de menor idade, vulneráveis e sem voz" e será centrado na situação das crianças migrantes e refugiadas. O Bispo de Roma pretende desta maneira "chamar a atenção para a realidade dos migrantes de menor idade, especialmente os deixados sozinhos".

Nesse sentido, insistiu a todos para "cuidarem das crianças que são três vezes mais vulneráveis – porque de menor idade, porque estrangeiras e porque indefesas – quando, por vários motivos, são forçadas a viver longe da sua terra natal e separadas do carinho familiar".

Francisco lamentou que "em vez de favorecer a inserção social dos menores migrantes, ou programas de repatriamento seguro e assistido, procura-se apenas impedir a sua entrada, favorecendo assim o recurso a redes ilegais; ou então, são reenviados para o seu país de origem, sem antes se assegurar de que tal corresponda a seu 'interesse superior' efetivo".

"Fundamental é ainda a adoção de procedimentos nacionais adequados e de planos de cooperação concordados entre os países de origem e de acolhimento, tendo em vista a eliminação das causas da emigração forçada dos menores", indicou o Santo Padre.

"As guerras, violações dos direitos humanos, corrupção, pobreza, desequilíbrios e desastres ambientais fazem parte das causas do problema. As crianças são as primeiras a sofrer com isso, suportando às vezes torturas e violências corporais, juntamente com as morais e psíquicas, deixando nelas marcas quase sempre indeléveis".

O Bispo de Roma afirmou que "as migrações deixaram de ser um fenômeno limitado a algumas áreas do planeta, para tocar todos os continentes, assumindo cada vez mais as dimensões de um problema mundial dramático".

"Não se trata apenas de pessoas à procura de um trabalho digno ou de melhores condições de vida, mas também de homens e mulheres, idosos e crianças, que são forçados a abandonar as suas casas com a esperança de se salvar e encontrar paz e segurança em outro lugar".

Depois de recordar as palavras do Evangelho, "se alguém escandalizar um destes pequeninos que creem em Mim, seria preferível que lhe suspendessem do pescoço a mó de um moinho e o lançassem nas profundezas do mar", o Pontífice perguntou: "Como não pensar a esta severa advertência quando consideramos a exploração feita por pessoas sem escrúpulos a dano de tantas meninas e tantos meninos encaminhados para a prostituição ou sorvido no giro da pornografia, feitos escravos do trabalho infantil ou alistados como soldados, envolvidos em tráficos de drogas e outras formas de delinquência, forçados por conflitos e perseguições a fugir, com o risco de se encontrarem sozinhos e abandonados?".

Em seguida, o Santo Padre indicou: "Há muitos fatores que contribuem para criar um estado de vulnerabilidade nos migrantes, especialmente nos menores: a indigência e a falta de meios de sobrevivência, o baixo nível de alfabetização; o desconhecimento das leis, da cultura e, frequentemente, da língua dos países que os acolhem". Também se referiu à responsabilidade dos meios de comunicação, os quais induzem "expectativas irreais".

Recordou que as crianças têm direito "a um ambiente familiar saudável e protegido, onde possam crescer sob a guia e o exemplo de um pai e de uma mãe; em seguida, o direito-dever de receber uma educação adequada, principalmente na família e também na escola, onde as crianças possam crescer como pessoas e protagonistas do seu futuro próprio e da respetiva nação. De fato, em muitas partes do mundo, ler, escrever e fazer os cálculos mais elementares ainda é um privilégio de poucos".

"Todos os menores têm direito de brincar e fazer atividades recreativas; em suma, têm direito a ser criança", asseverou e pediu a colaboração dos pais. "É preciso que os imigrantes, precisamente para o bem dos seus filhos, colaborem sempre mais estreitamente com as comunidades que os recebem".

O Papa incentivou a reconhecer o desígnio de Deus "também neste fenômeno, com a certeza de que ninguém é estrangeiro na comunidade cristã" e destacou que "as pessoas são mais importantes do que as coisas".

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