VATICANO, Feb 24, 2017 / 19:00 pm
Em um discurso ante os participantes do Seminário "O direito humano à água", que se encerrou hoje no Vaticano, o Papa Francisco defendeu que "o direito à água é determinante para a sobrevivência das pessoas e decide o futuro da humanidade".
O Santo Padre pediu que se garanta esse direito de forma efetiva nos sistemas jurídicos dos Estados e reconheceu sentir-se dolorido quando observa como em alguns países não se dá prioridade a este tema.
"É doloroso quando na legislação de um país ou de um grupo de países não se considera a água como um direito humano. Mais doloroso ainda quando se tira o que estava escrito e se nega este direito humano", disse.
Para o Bispo de Roma, o direito à água é fundamental para a paz. "Eu me pergunto se no meio desta 'terceira guerra mundial em pedaços' que estamos vivendo, não estamos a caminho rumo à grande guerra mundial pela água".
Para exemplificar a dimensão do problema do acesso à água, remeteu-se a cifras das Nações Unidas: "A cada dia, crianças morrem por causa de doenças relacionadas à água; milhões de pessoas consomem água contaminada".
"Estes dados são muito graves, é preciso contê-lo e investir nesta situação. Não é tarde, mas é urgente tomar consciência da necessidade de água e de seu valor essencial para o bem da humanidade", indicou.
De fato, o que Francisco pediu é para situar o direito ao acesso à água no lugar que lhe corresponde. "Neste compromisso de dar à água a importância que lhe corresponde, é preciso uma cultura do cuidado e, além disso, fomentar uma cultura do encontro, na qual haja união em torno de uma causa comum de todas as forças necessárias de cientistas e empresários, governantes e políticos", disse.
"O respeito à água – continuou – é condição para o exercício dos demais direitos humanos. Se acatamos a este direito como fundamental, estaremos colocando as bases para proteger os demais direitos. Mas se tiramos esse direito básico, como vamos ser capazes de cuidar e lutar pelos demais?".
Segundo disse em sua intervenção no ato de encerramento do Seminário organizado pela Pontifícia Academia das Ciências, a falta de acesso à água potável "faz com que nossa casa comum sofra tanta miséria e clame por soluções efetivas, realmente capazes de superar os egoísmos que impedem a realização deste direito vital para todos os seres humanos".
Por isso, o Santo Padre defendeu que a questão da água é fundamental e urgente. É fundamental "porque onde há água há vida e, então, pode surgir e avançar a sociedade".
Aliás, é uma questão urgente, "porque nossa casa comum necessita de proteção e, além disso, assumir que nem toda água é vida: só a água segura e de qualidade". O Papa se remeteu ao livro do Gênesis para recordar que "a água está no começo de todas as coisas".
"É necessário outorgar à água a centralidade que merece no marco das políticas públicas. Nosso direito à água é também um dever com a água", indicou.
"Do direito que temos a ela, se desprende uma obrigação que está unida e não pode ser separada. É ineludível anunciar este direito humano essencial e defendê-lo, mas também atuar de forma concreta, assegurando um compromisso político e jurídico com a água".
Francisco fez um chamado aos Estados para assumir sua responsabilidade no acesso de seus cidadãos à água e pediu aos responsáveis políticos que estabeleçam procedimentos concretos para tornar efetivo este direito.
"Cada Estado é chamado a concretizar, também com instrumentos jurídicos, todo o indicado pelas Resoluções aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas desde 2010 sobre os direitos humanos à água potável e ao saneamento. Por outra parte, cada ator não estatal tem que cumprir suas responsabilidades para com este direito".
O Pontífice valorizou a importância da educação: "É prioritário também educar as próximas gerações sobre a gravidade desta realidade. A formação da consciência é uma tarefa árdua; é preciso convicção e entrega".
O Papa Francisco concluiu com o pedido de que todos os atores implicados em garantir o direito à água unam suas forças para torna-lo efetivo.
"É preciso unir todas as nossas vozes em uma mesma causa: já não serão vozes individuais ou isoladas, mas o grito do irmão que clama através de nós, é o grito da terra que pede o respeito e a partilha responsável de um bem, que é de todos. Nesta cultura do encontro, é imprescindível a ação de cada Estado como fiador do acesso universal à água segura e de qualidade", finalizou.
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