BUENOS AIRES, Mar 14, 2017 / 14:30 pm
O Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo na Argentina (INADI) se pronunciou recentemente a respeito da paródia do "aborto" da Virgem Maria, realizada em frente à Catedral de Tucumán por um grupo de feministas durante uma manifestação pelo Dia Internacional da Mulher.
José Ramiro Granado, delegado do INADI em Tucumán, disse em sua conta no Facebook que "sempre cuidaremos dos direitos fundamentais e promoveremos a liberdade de expressão, mas repudiamos qualquer forma de discriminação ou violência, expressa ou simbólica, que esteja em detrimento dos direitos do outro".
"Sobretudo quando tem a intenção de ferir os sentimentos de um coletivo ou ofender as origens, modos de vida, crenças ou a fé de qualquer ser humano", disse.
No dia 8 de março, data na qual se celebra o Dia Internacional da Mulher, um grupo de feministas representou o "aborto" da Virgem Maria, em frente à Catedral de Tucumán.
O Arcebispo de Tucumán, Dom Alfredo Zecca, assinalou no dia seguinte: "Repudiamos com profunda tristeza" a dramatização contra a Virgem Maria e assinalou que esses "fatos agravantes não são somente ofensivos para todos os crentes, como também para a dignidade das mulheres".
A plataforma 'ArgentinosAlerta' lançou um abaixo-assinado, por meio de CitizenGo, dirigido a José Ramiro Granado, delegado do INADI em Tucumán, solicitando que "investigue os fatos e sejam sancionados, a fim de que a discriminação e o ódio por motivo de fé não impeçam a convivência pacífica da Argentina".
Em um comunicado divulgado por Granado em sua conta do Facebook, o INADI assinalou que recebeu "denúncias de vários cidadãos na sede da sua delegação em Tucumán, relacionadas a um acontecimento", assim como "uma série de mensagens através de diversas vias de comunicação oficiais do INADI".
O organismo governamental assinalou que "promove o encontro para entrar em um diálogo da diversidade no combate contra a discriminação e na defesa dos direitos humanos".
"Nesse sentido, recomenda o respeito pelas variadas crenças existentes de todos os credos religiosos e a convivência dos argentinos independentemente da sua crença, assim como reivindica o direito das mulheres e de qualquer outro setor da população a se manifestar livremente".
Por sua parte, o delegado do INADI em Tucumán indicou em sua conta no Facebook: "Defenderemos a liberdade de expressão e não a violência que às vezes se esconde por trás dela".
Segundo José Ramiro Granado, "o direito de expressar livremente o que pensamos é uma conquista da modernidade e que define a essência da democracia e não pode estar sujeita à censura prévia, mas às responsabilidades posteriores, tal como expressa a Comissão Interamericana de Direitos Humanos".
"Mas tudo o que se diz ou se expressa tem consequências", advertiu.
Granado assinalou que "dizer que o direito à livre expressão protege qualquer coisa é o argumento de grupos radicalizados, a fim de poder visibilizar na agenda pública as bandeiras pelas quais lutam, marcando uma linha fina entre discordar fortemente e ferir os sentimentos de alguma ou algum suposto afetado/a vítima da violência com a qual se expressam".
Citando a Lei de anti-discriminação 23.592, o delegado do INADI em Tucumán recordou que "quem impeça arbitrariamente, obstrua, restrinja ou de algum modo prejudique o pleno exercício das bases igualitárias dos direitos e garantias fundamentais reconhecidos pela Constituição Nacional, será obrigado, a pedido da pessoa danificada, a deixar sem efeito o ato discriminatório ou deixar de realiza-lo e a reparar o dano moral e material causado".
Além disso, Granado ressaltou que o artigo 13 do Pacto de São José de Costa Rica proíbe "toda propaganda a favor da guerra, bem como apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à violência ou qualquer outra ação ilegal semelhante contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas, por algum motivo, inclusive de raça, cor, religião ou origem nacional".
Para o delegado do INADI em Tucumán, "uma sociedade madura discute e troca ideias em um ambiente de respeito, sem necessidade de zombar e/ou desonrar as crenças, ideias e valores do outro".
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