CARACAS, Apr 4, 2017 / 14:00 pm
O Arcebispo de Mérida (Venezuela), Cardeal Baltazar Porras, chamou de "retoques cosméticos" as mudanças que o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) fez nas sentenças com as quais havia eliminado a imunidade parlamentar e assumido as funções da Assembleia Nacional.
Em 28 e 29 de março, o Supremo Tribunal emitiu as sentenças 155 e 156. A primeira eliminou a imunidade parlamentar e concedeu poderes especiais ao presidente Nicolás Maduro. Com a segunda, o Tribunal anunciou que assumiria todas as funções da Assembleia Nacional, de maioria opositora desde janeiro do ano passado.
Ambas as sentenças foram rejeitadas pela oposição e por grande parte dos países da América, que chamaram a sentença 156 de golpe de Estado. Além disso, surgiram protestos nas ruas em várias cidades da Venezuela.
Diante desta situação, na madrugada do sábado, Maduro pediu ao TSJ para revisar ambas as sentenças. Algumas horas depois, o Tribunal – controlado pelo poder Executivo – anunciou que anulava os pontos controversos das sentenças 155 e 156.
Entretanto, o Cardeal Baltazar Porras advertiu no domingo que "as correções às sentenças são retoques cosméticos que não resolvem a situação, porque seguem as medidas que restringem a Assembleia Nacional como poder autônomo e confundem a população".
Uma opinião semelhante teve o Arcebispo de Caracas, Cardeal Jorge Urosa, assinalando que "o bloqueio à Assembleia Nacional persiste".
"Continuo preocupado que o país esteja em estado de exceção em relação ao tema econômico há aproximadamente um ano. Isso não é normal", advertiu também no domingo.
Deste modo, recordou outras medidas controversas do governo, "como o cancelamento do referendo revogatório, que não resolveu o problema dos deputados de Amazonas, que foram proposta as eleições para governadores. Tudo isso gera uma situação de ditadura".
Nesse sentido, o Purpurado disse que para os bispos "continua em vigor o pedido" do Secretário de Estado do Vaticano Cardeal Pietro Parolin, "realizado no ano passado, para que voltasse a vigência plena do Parlamento. Esta é uma reclamação universal de muitos países".
De acordo com a agência vaticana Fides, o Arcebispo de Mérida disse que a falta de soberania popular e a negação da participação de qualquer grupo que discorde do poder central é repreensível do ponto de vista ético moral.
"Se isso continuar, pode ser um convite ao caos e à desordem e causar um derramamento de sangue desnecessário. Se existem razões para desconsiderar o poder Legislativo, é o povo que deve decidir. Neste momento as verdadeiras necessidades das pessoas são a falta de alimentos e remédios", recordou.
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