Papa renova o Tribunal da Rota Romana com duas novas nomeações

Vaticano, Jul 20, 2017 / 11:00 am

O Papa Francisco nomeou Pe. Pierangelo Pietracatella Chefe de Escritório do Tribunal da Rota Romana e Mons. Hans-Peter Fischer Prelado Auditor de tal tribunal de apelação da Santa Sé.

Pe. Pietracatella, procedente da Diocese italiana de Tortona, é Oficial do mesmo tribunal, enquanto Mons. Fischer, da Arquidiocese de Friburgo em Brisgóvia, Alemanha, é Reitor do Pontifício Colégio Teotônico de Santa Maria em Camposanto, no Vaticano.

Com essas nomeações, o Pontífice continua impulsionando a renovação dos organismos da Cúria romana, dentro do contexto de reforma das instituições que formam a Santa Sé e a Cidade do Vaticano.

Nesse sentido, recentemente, nomeou espanhol Dom Luis Francisco Ladaria Ferrer como novo Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, substituindo o Cardeal Gerhard Ludwig Müller.

Do mesmo modo, há alguns dias, nomeou Dom Giacomo Morandi como Secretário de tal Congregação.

O Tribunal da Rota Romana, que tem sua origem na Chancelaria Apostólica, é o tribunal de apelação da Santa Sé. Sua normativa vigente é regida pelo estabelecido na regulação promulgada e aprovada por São João Paulo II em 7 de fevereiro de 1994.

Julga, em segunda instância, causas definidas pelos tribunais ordinários de primeira instância e deferidas à Santa Sé por apelo legítimo. Em terceira instância, julga as causas já tratadas em apelo pela mesma Rota ou por outro Tribunal eclesiástico de apelação.

Além disso, também é o tribunal de apelação para o Tribunal Eclesiástico da Cidade do Vaticano e julga, em primeira instância, as causas expressamente reservadas a eles segundo o estabelecido no Colégio de Direito Canônico, e aquelas que lhe são confiadas pelo Papa ou atribuídas pelo Decano da Rota Romana.

Confira também: