CARACAS, Aug 9, 2017 / 13:00 pm
O Arcebispo de Caracas e Primaz da Venezuela, Cardeal Jorge Urosa Savino, expressou a sua "assombro e rechaço" a uma série de medidas que atentam contra a "vontade do povo soberano".
Em uma declaração divulgada nesta terça-feira, 8 de agosto, pela Sala de Imprensa da Arquidiocese de Caracas, o Cardeal denunciou a violenta expulsão da Assembleia Nacional (Poder Legislativo) do Palácio Federal Legislativo, que é a sua sede legal.
A expulsão violenta ocorreu para que a Assembleia Constituinte, formada por 545 pessoas próximas ao governo do presidente Nicolás Maduro, entrasse no local.
O Purpurado disse que "trata-se de uma medida que assombra pela sua violência e arbitrariedade. E que atenta contra a vontade popular que escolheu soberanamente a Assembleia Nacional nos comícios em dezembro de 2015", que é formada principalmente pela oposição.
O Cardeal Urosa explicou que, "além de ser um organismo invalidamente constituído, porque não foi convocado pelo povo e cuja eleição é suspeita de fraude, a Assembleia Constituinte não tem o direito de se apropriar da sede da Assembleia Nacional. Isso é arbitrário e violento e, portanto, inaceitável".
Além disso, o Arcebispo de Caracas denunciou que "nas últimas semanas, vimos como a Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça aplicou sanções gravíssimas a vários prefeitos da oposição. Ontem (7 de agosto), destituição, prisão e desabilitação contra o prefeito de Chacao, Ramon Muchacho. E para amanhã (9 de agosto) foi citado o prefeito de El Hatillo, David Smolansky. Ambos, assim como o prefeito de Lechería, foram acusados ??de desacato pelo Tribunal".
"Estas sanções vão contra os direitos dos prefeitos e da vontade do povo que os elegeu para administrar os próprios municípios", destacou.
"A busca da paz e do entendimento que o presidente Maduro prega é impedida por estas medidas. Pedimos que cessem estas ações e se crie um ambiente de calma que permita encontrar soluções para a crise do país", concluiu o Cardeal.
O primeiro decreto da Constituinte Maduro
A Assembleia Constituinte (ANC) aprovou na terça-feira um decreto que lhe permitirá controlar todos os poderes públicos do país.
"De acordo com este ditame, a ANC poderá estabelecer medidas em matéria de concorrência, funcionamento e organização dos poderes públicos imediatamente, para o funcionamento adequado das instituições e preservar a estabilidade", diz uma nota da Agência Venezuelana de Notícias do governo, que não dá detalhes da decisão nem apresenta o conteúdo do decreto.
O decreto foi emitido um dia depois que a Assembleia Nacional disse que vai ignorar as decisões da Constituinte e dois dias depois que um pequeno grupo de militares e civis do estado de Carabobo se declarou em rebelião contra o governo de Maduro, procurando "restaurar a ordem constitucional" no país.
Durante a chamada "Operação David Carabobo", o grupo tentou invadir o Fuerte Paramacay a procura de armas, mas foi rapidamente neutralizado pelo Exército Nacional Bolivariano.
O governo classificou o incidente como um "ataque de grupos terroristas mercenários".
Em 4 de agosto, em meio a controvérsias, denúncia de fraude e rejeição da comunidade internacional e do Vaticano, o regime de Maduro instalou a Assembleia Constituinte, o que aumentou a crise social e política no país.
Desde o início dos protestos contra o governo de Maduro, em abril deste ano, cerca de 120 pessoas já morreram nas ruas.
Declaração de Lima
Enquanto em Caracas os países do ALBA – entre os quais estão Equador, Bolívia, Cuba e Nicarágua – expressaram o seu apoio à Assembleia Constituinte, outros 17 países da América assinaram a Declaração de Lima, no Peru, na qual especifica-se que o que existe atualmente na Venezuela é uma ditadura.
Algumas medidas da declaração estabelecem que não se reconhece a Assembleia Constituinte promovida pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro; apoiam totalmente a Assembleia Nacional eleita democraticamente reconhecendo somente os atos que aprovam e validam este organismo; e condenam a violação dos direitos humanos, a violência e a repressão.
Entre os países que assinaram a declaração estão: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Costa Rica, Panamá, Paraguai, Canadá, Uruguai.
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