VATICANO, Aug 14, 2017 / 13:00 pm
O Papa Francisco ordenou ao instituto religioso Belgian Brothers of Charity (Irmãos Belgas da Caridade) que até o final de agosto pare de oferecer a eutanásia aos pacientes dos seus centros psiquiátricos.
Além disso, ordenou a cada religioso que faz parte do conselho de Brothers of Charity Group (Grupo de Irmãos da Caridade), organização que administra os centros, que assinasse uma carta conjunta que será enviada ao seu superior geral, o Irmão Rene Stockman, declarando a sua adesão aos ensinamentos da Igreja em relação ao tema.
Os irmãos que se recusarem a assinar tal declaração sofrerão sanções com base no Direito Canônico. Por outro lado, a organização poderá sofrer ações legais, o que contempla até mesmo a expulsão da Igreja caso não haja mudança nos métodos usados.
A ordem do Vaticano, enviada no principio do mês de agosto, segue vários pedidos anteriores para que o grupo abandonasse esses métodos que permitiriam que os médicos realizassem a eutanásia em seus pacientes com doenças mentais não terminais em seus 15 hospitais psiquiátricos na Bélgica.
Em entrevista à CNA – agência em inglês do Grupo ACI –, em 10 de agosto, o irmão Stockman disse que foi durante a primavera que o grupo, que é uma organização estatal dirigida pelo instituto religioso, decidiu mudar a sua política sobre a eutanásia considerando que a sua posição era "culturalmente anormal".
Desde o ano 2000, o grupo manteve uma forte política contra a eutanásia, levando a sério os pedidos e tentando ajudar o paciente a recuperar a sua vontade de viver, "sabendo, com certeza, que alguém que é muito depressivo pode ter a tendência de pedir a eutanásia".
Depois de fazer tudo o que for possível para ajudar a aliviar a depressão de um paciente, se o indivíduo ainda pedia a eutanásia – que é legal na Bélgica – os irmãos o transferia para outro lugar.
"Nós não aceitamos que a eutanásia seja realizada dentro de nossos institutos", assinalou o irmão Stockman, acrescentando que esta medida estava em vigor até o ano passado, até que o grupo "começou a rechaçá-la".
O grupo argumentou que tinham que "se adaptar" e assim desenvolveu uma nova visão que, segundo o Irmão Stockman, "como congregação, não podiam aceitar".
Embora todos os membros do conselho sejam católicos e alguns tenham um importante cargo político na Bélgica, "a secularização é muito, muito alta, muito forte. Então, eles devem se perguntar: O que ainda significa ser católico?", acrescentou o Irmão Stockman.
"Em resposta à decisão do grupo de mudar a medida declarada, dissemos de forma muito clara, em primeiro lugar, que para nós o respeito à vida sempre deve ser total", acrescentou o superior geral.
Entretanto, o grupo respondeu que "o respeito à vida é fundamental, mas a autonomia do indivíduo está no mesmo nível", e quando são colocados no mesmo nível, "a autonomia do paciente se torna absoluta e não o respeito à vida".
Apesar de notar resistência do Irmão Stockman, o grupo insistiu na implantação da sua nova medida, que entrou em vigor em junho, em todas as suas instalações psiquiátricas.
Em resposta, o superior geral foi para a Conferência dos Bispos Católicos da Bélgica e pediu que o apoiassem no debate.
Quando a organização continuou resistindo, apesar da pressão da Conferência Episcopal, o Irmão Stockman levou o tema ao Vaticano.
Finalmente, foi convidado a apresentar o tema à Congregação para a Doutrina da Fé e para a Congregação dos Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, ambas envolvidas na investigação do caso.
Imediatamente, o Vaticano escreveu uma carta reiterando a posição da Igreja sobre a eutanásia e insistiu que o grupo retrocedesse de acordo com a doutrina. Entretanto, a carta foi ignorada.
O Irmão Stockman recebeu o mandato específico da Congregação para a Vida Consagrada para cumprir o ultimato e reunir a resposta do grupo até o final do mês de agosto.
O superior geral disse que não falou pessoalmente com o Papa Francisco, mas a Congregação para os Institutos de Vida Consagrada concebeu o ultimato e o apresentou ao Papa, que o apoiou plenamente.
Mais tarde, o líder do Instituto disse que ainda está esperando as respostas, mas é "muito positivo sobre isso" e acredita "que os irmãos se adequarão".
Finalmente, quando lhe perguntaram se temia que se a organização mudasse a política novamente, poderiam ser obrigados pelo Estado a fornecer a eutanásia, o Irmão Stockman respondeu que as instituições não podem ser forçadas em seu país.
"Se a lei muda e dizem que as instituições têm que realizar a eutanásia, a situação se tornará totalmente diferente. Então, temos que nos preguntar, podemos continuar sendo um hospital católico em um ambiente onde estamos obrigados a realizar a eutanásia? Mas até agora temos a possibilidade de rechaçar a eutanásia dentro do instituto", concluiu.
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