Papa pede menos requisitos para a concessão de vistos a refugiados e migrantes

VATICANO, Aug 21, 2017 / 11:15 am

O Papa Francisco pediu à comunidade internacional um maior esforço para acolher e integrar imigrantes e refugiados e exortou os governos a simplificar os requisitos para a concessão de vistos por motivos humanitários.

Em uma mensagem divulgada por ocasião do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, a ser realizado em 14 de janeiro de 2018, o Santo Padre refletiu sobre os quatro verbos que, de acordo com os promotores deste Dia, deveria dar uma resposta comum às necessidades e aos problemas dos migrantes e dos refugiados: acolher, proteger, promover e integrar.

Em sua reflexão, pediu que migrantes e refugiados possam entrar nos países de destino de forma segura e legal, que lhes seja concedida a liberdade de movimento no país de acolhimento, que possam ter acesso à assistência sanitária do país, que lhes garantam seu direito à liberdade religiosa, que facilitem sua inserção no mercado de trabalho e o acesso à cidadania.

Acolher

Segundo o Pontífice, considerando o cenário atual, "acolher significa, antes de tudo, oferecer a migrantes e refugiados possibilidades mais amplas de entrada segura e legal nos países de destino".

De acordo com Francisco, "é desejável um empenho concreto para se incrementar e simplificar a concessão de vistos humanitários e para a reunificação familiar".

Além disso, encorajou a que "um número maior de países adote programas de patrocínio privado e comunitário e abra corredores humanitários para os refugiados mais vulneráveis. Além disso, seria conveniente prever vistos temporários especiais para as pessoas que, escapando dos conflitos, se refugiam nos países vizinhos".

O Bispo de Roma é contra "expulsões coletivas e arbitrárias de migrantes e refugiados", pois "não constituem uma solução idônea, sobretudo quando são feitas para países que não podem garantir o respeito da dignidade e dos direitos fundamentais. Volto a sublinhar a importância de oferecer a migrantes e refugiados um primeiro alojamento adequado e decente".

Nesse sentido, recordou que "o princípio da centralidade da pessoa humana nos obriga a antepor sempre a segurança pessoal à nacional. Em consequência, é necessário formar adequadamente o pessoal responsável pelos controles das fronteiras".

Proteger

O Papa ressaltou que, para proteger migrantes e refugiados, é necessária "uma ampla série de ações em defesa dos direitos e da dignidade", e recordou que "esta proteção começa na própria pátria, consistindo na oferta de informações certas e verificadas antes da partida e na sua salvaguarda das práticas de recrutamento ilegal".

Posteriormente, "tal proteção deveria continuar, na medida do possível, na terra de imigração, assegurando aos migrantes uma assistência consular adequada, o direito de manter sempre consigo os documentos de identidade pessoal, um acesso equitativo à justiça, a possibilidade de abrir contas bancárias pessoais e a garantia duma subsistência vital mínima".

Como parte deste respeito pela sua dignidade, o Pontífice pediu "que lhes seja concedida a liberdade de movimento no país de acolhimento, a possibilidade de trabalhar e o acesso aos meios de telecomunicação". Por outro lado, "para as pessoas que decidam regressar ao seu país, sublinho a conveniência de desenvolver programas de reintegração laboral e social".

Nesta defesa dos direitos dos migrantes e refugiados, recordou que "a situação migratória não deveria limitar o acesso aos sistemas de assistência sanitária nacional e de previdência social, nem à transferência das respetivas contribuições em caso de repatriamento".

O Santo Padre expressou em sua mensagem uma preocupação especial pelas crianças migrantes e refugiadas: "A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança oferece uma base jurídica universal para a proteção dos menores migrantes. É necessário evitar-lhes qualquer forma de detenção por motivo da sua situação migratória, ao mesmo tempo que lhes deve ser assegurado o acesso regular à instrução primária e secundária. Da mesma forma, é preciso garantir-lhes a permanência regular ao chegarem à maioridade e a possibilidade de continuarem os seus estudos".

"No caso dos menores não acompanhados ou separados da sua família, é importante prever programas de custódia temporária ou acolhimento. No respeito pelo direito universal a uma nacionalidade, esta deve ser reconhecida e devidamente certificada a todos os meninos e meninas no momento do seu nascimento", sublinhou.

Promover

Segundo o Papa Francisco, promover implica "empenhar-se por que todos os migrantes e refugiados, bem como as comunidades que os acolhem, tenham condições para se realizar como pessoas em todas as dimensões que compõem a humanidade querida pelo Criador".

Dentre tais dimensões, "seja reconhecido o justo valor à dimensão religiosa, garantindo a todos os estrangeiros presentes no território a liberdade de profissão e prática da religião".

Do mesmo modo, encoraja "esforçar-se em promover a integração sócio-laboral dos migrantes e refugiados, garantindo a todos a possibilidade de trabalhar, percursos de formação linguística e de cidadania ativa e uma informação adequada nas suas línguas originais. No caso de menores migrantes, o seu envolvimento em atividades laborais precisa ser regulamentado de modo a que se evitem abusos e ameaças ao seu crescimento normal".

A integridade familiar dos migrantes e refugiados é outro elemento que preocupa o Santo Padre, por isso, pediu que os países promovam a "a reunificação familiar – incluindo avós, irmãos e netos – sem nunca o fazer depender de requisitos econômicos. No caso de migrantes, requerentes de asilo e refugiados portadores de deficiência, deve ser assegurada maior atenção e apoio".

Integrar

O último verbo, integrar, situa-se "no plano das oportunidades de enriquecimento intercultural geradas pela presença de migrantes e refugiados". Na mensagem, recordou que a integração não é uma assimilação, que leva a suprimir ou a esquecer a própria identidade cultural.

Este processo de integração "pode ser acelerado pela oferta de cidadania, independentemente de requisitos econômicos e linguísticos, e por percursos de regularização extraordinária para migrantes que possuam uma longa permanência no país".

Finalmente, o Papa Francisco lembrou na mensagem que "cada forasteiro que bate à nossa porta é ocasião de encontro com Jesus Cristo, que Se identifica com o forasteiro acolhido ou rejeitado de cada época. O Senhor confia ao amor materno da Igreja cada ser humano forçado a deixar a sua pátria à procura dum futuro melhor".

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