BRASILIA, Sep 13, 2017 / 18:30 pm
O Deputado Federal católico Flavinho anunciou que protocolou três requerimentos contra a exposição blasfema e que promovia a pedofilia, a qual estava aberta ao público no Santander Cultural em Porto Alegre (RS) e que foi encerrada após grande mobilização.
A exposição "Queermuseu – Cartografia da Diferença na Arte Brasileira" contava com 270 obras que, segundo o Santander Cultural, abordavam as "questões de gênero e diferença". Entretanto, apresentavam blasfêmias contra símbolos religiosos, como hóstias nas quais escreveram nomes de órgãos sexuais, além de imagens indicando pornografia, pedofilia e zoofilia.
Diante disso, o deputado Flavinho informou ter protocolado um requerimento de informação no Ministério da Cultura, outro na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e uma ação na Procuradoria Geral da República, para esclarecimentos e investigação de tal exposição.
O parlamentar assinalou que a exposição "afronta a fé católica", "incita a pedofilia", além de ser "aberta ao público infantil" e ter captado "dinheiro público", o que o levou a tomar as medidas legais.
Sobre sua primeira ação, informou que se trata do "requerimento de informação número 3173 para o Ministério da Cultura e diretamente ao ministro da Cultura". Nesse documento, solicita que seja informado "se o projeto cultural em questão foi submetido ao Ministério da Cultura e se contou com a liberação de recursos federais".
Questiona ainda se, "tendo sido submetido ao Ministério da Cultura, se o Ministério tomou conhecimento de que a exposição continha material adulto".
Além disso, indaga "que providências o Ministério adotará", uma vez verificado que a exposição com "material adulto" teve "acesso irrestrito de crianças" e que apresentou "teor discriminatório, ofensivo a crenças e religiões que compõem a cultura nacional, inclusive com apologia a crimes mais graves como pedofilia".
O segundo dispositivo legal acionado pelo deputado foi o requerimento 119 protocolado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, da qual ele faz parte. Nesse documento, convoca o ministro da Cultura "para vir até a Comissão de Cultura prestar esclarecimento. Se o ministro não vier, ele corre o risco muito sério de ser trazido até a Comissão".
Com essas duas medidas, Flavinho afirma fechar "qualquer brecha para que o ministro não me responda".
Além disso, protocolou uma ação na Procuradoria Geral da República, "em nome da sub-Procuradora Geral da República, senhora Débora Duprat, procuradora geral dos direitos do cidadão".
Com isso, requer "que o Instituto Santander, que o curador desta exposição e os artistas que colocaram ali essas 'peças de arte' sejam investigados pela Procuradoria Geral da República com essa possibilidade de terem feito alguma contravenção".
"Nós não vamos mais tolerar a intolerância com a fé católica no nosso país", expressou o deputado.
Segundo Flavinho, ele como parlamentar tomou as medidas que lhe cabiam. Porém, exortou os católicos a fazerem a sua parte.
"Você que é católico não pode ficar calado. Não é apenas fazer um post em sua rede social, ficar bravo com esse ou com aquele, ou às vezes até destratar", indicou.
"A gente se manifesta nas redes sociais, usa as ferramentas, mas você que tem conta no Santander precisa fazer um barulho lá dentro também, mandando seu e-mail, ligando, demonstrando a sua insatisfação", completou.
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