QUITO, Sep 27, 2017 / 08:00 am
Os Bispos do Equador exigiram que o governo de Lenin Moreno, presidente do país, defenda a vida e a família e descarte a ideologia do gênero nos currículos educacionais e na reforma da saúde.
Os Bispos fizeram este pedido em uma carta assinada no dia 15 de setembro, junto com Fredy Guerrero, Jaime Cornejo, Fernando Lay e Estuardo López, promotores do Movimento Vida e Família.
No documento, os Bispos pedem às autoridades equatorianas que garantam os direitos humanos de "liberdade de pensamento e de consciência, a liberdade para professar livremente uma crença religiosa e manifestá-la, praticá-la e ensiná-la em público e em particular".
Além disso, destacaram "uma convivência cidadã em diversidade e em harmonia com a natureza para alcançar o bem comum de uma sociedade que respeite, em todas as suas dimensões, a dignidade das pessoas e as comunidades".
A carta responde a reforma do Código Orgânico de Saúde, que atualmente está sendo discutida na Assembleia Nacional. Segundo indica o projeto, no capítulo 'Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva', seria permitido o uso de barrigas de aluguel e outras formas de reprodução assistida.
Também consideraria os "abortos diferidos, incompletos e em curso" como "emergências obstétricas".
O texto dos Bispos também é uma reação ao projeto de Lei Orgânica Integral para Prevenir e Erradicar a Violência de Gênero contra as Mulheres proposto pelo presidente Moreno em agosto deste ano.
A nova norma proporia que as mulheres fossem consideradas como um gênero, que "é uma construção social", a qual "determinou o que é considerado masculino e feminino dentro de uma sociedade, cultura e tempo específicos".
A proposta legislativa assinala que a pessoa pode se identificar com um gênero que "pode ??ou não corresponder" com a "fisiologia" ou "o seu sexo ao nascer".
Este último projeto será discutido em outubro na Assembleia Nacional. Nesse sentido, a legisladora Tanlly Vera indicou que o Ministério da Educação, o Ministério da Justiça e o Ministério do Interior participaram do debate da proposta legislativa.
Diante desse cenário, os Bispos e os membros do Movimento Vida e Família pediram através da carta ao governo que respeitem "a identidade sexual natural dos homens e mulheres como expressão objetiva da dignidade inerente a todos os membros da família humana".
Também exigiram o respeito "da expressão da fé e dos valores cristãos manifestados publicamente, individualmente ou em associações para promover, exercer e proteger os seus legítimos interesses políticos, econômicos, religiosos, sociais, culturais e educacionais".
Do mesmo modo, exortaram respeitar a "liberdade dos pais para garantir que os seus filhos recebam uma educação integral, religiosa e moral, que esteja de acordo com as suas próprias convicções em harmonia com o interesse superior da criança".
Recordaram que devem proteger "a vida desde a concepção, a família natural como elemento fundamental da sociedade e o direito preferencial dos pais para escolher o tipo de educação que devem oferecer aos seus filhos conforme estão na Declaração Universal de Direitos Humanos e na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, e que se manifestam na vivência efetiva da grande maioria dos equatorianos, assim como na Constituição da República".
Os Bispos concluíram a sua mensagem exortando todos os cidadãos, às organizações sociais e eclesiais a "participarem ativamente a favor da vida, da família e das liberdades fundamentais".
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