Mais de 100 mil pedem à ONU que o aborto não seja um direito

MADRI, Nov 1, 2017 / 16:00 pm

Representantes das organizações 'Derecho a Vivir' e CitizenGo apresentaram 132.431 assinaturas, recolhidas em 50 países, ante a Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça) a fim de proteger o direito dos não nascidos.

Segundo explicam em um comunicado de imprensa, "a Comissão de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, pretende arrogar-se do direito de reformar o artigo 6 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, tentando promover o aborto nada menos do que como direito".

O artigo 6 do Pacto Internacional afirma que "o direito à vida é inerente à pessoa. Este direito será protegido pela lei. Ninguém poderá ser privado da vida arbitrariamente".

Neste artigo, afirmam também que "não será imposta a pena de morte por crimes cometidos por pessoas menores de 18 anos, nem será aplicada às mulheres em estado de gravidez".

Entretanto, com a reforma do artigo, o aborto passaria a ser um direito.

Os Estados Unidos, a Austrália e o Japão expressaram seu mal-estar a respeito desta possível aprovação do aborto como um direito.

Segundo explica 'Derecho a Vivir', a modificação proposta pela Comissão de Direitos Humanos da ONU "defende o aborto e promove o aborto eugênico, infringindo o que foi disposto na Convenção Internacional acerca das Pessoas com Deficiência e considera que cada Estado deve garantir esta prática contra a vida dos não nascidos".

Para evitar a aprovação desta modificação que permitiria o aborto como um direito, a associação 'Derecho a Vivir' entregou mais de 132 mil assinaturas junto com um extenso documento intitulado "Considerações de 'Derecho a Vivir' ao Comentário Geral nº 36 sobre o artigo 6 do acordo internacional pelos direitos civis e políticos", no qual pedem que mantenham a proteção do direito à vida do não nascido.

'Derecho a Vivir' também assegurou que realizarão um acompanhamento detalhado do avanço da comissão.

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