Lima, Nov 7, 2017 / 16:00 pm
O Arcebispo de Piura, na região norte do Peru, Dom José Antonio Eguren, propôs três temas importantes que devem ser considerados no debate sobre a pena de morte no país sul-americano.
1. Fortalecer a família
Antes do debate que surgiu no Peru sobre a possibilidade de estabelecer a pena de morte para violadores de crianças de 5 anos ou menores, o Prelado propõe em primeiro lugar a prevenção.
Para isso, explica, "é fundamental fortalecer a família baseada no matrimônio entre um homem e uma mulher. A família é a escola do humanismo mais profundo, é o lugar onde se formam os futuros cidadãos e os crentes, e onde os valores são transmitidos".
O Arcebispo destacou que "está comprovado que famílias fortes tornam as sociedades fortes. A ausência da família, o seu enfraquecimento e a sua desestruturação, na maioria das vezes ocorre devido à delinquência e aos crimes mais desprezíveis como a violação".
"É urgente que o Estado defenda e promova a família através de boas políticas públicas", afirmou.
"Para a prevenção, também é necessária uma boa ação educacional, que deve ser feita conforme a verdade da pessoa humana. Família e escola fortes são a melhor garantia para prevenir delitos e crimes".
2. Reforma do sistema judicial e carcerário
Um segundo aspecto sugerido por Dom Eguren é a necessidade urgente de que "tanto o sistema judicial, como o sistema carcerário sejam meios autênticos de reabilitação e de reintegração pessoal dos presos de acordo com sua dignidade humana de filhos de Deus".
"Sobretudo, é urgente em nosso país uma reforma carcerária autêntica e efetiva", acrescentou.
3. Fortalecer a segurança cidadã
Finalmente, explica o Arcebispo de Piura, "ninguém discute hoje a necessidade de fortalecer a segurança cidadã em nosso país".
Esta segurança cidadã, disse, deve ser entendida como "a ação desenvolvida pelo Estado junto com a cidadania para garantir a convivência pacífica, a erradicação da violência e, assim, evitar a ação de crimes e faltas contra as pessoas e seus bens".
O magistério do Papa
O Prelado peruano também disse que está em sintonia com o pensamento do Papa Francisco, para quem "a pena de morte é inadmissível". Em sua opinião, esta pena "não é a solução para nenhum crime, por mais abominável que seja".
O magistério do Papa Francisco, explica o Arcebispo, "está em continuidade e em sintonia com o magistério dos seus predecessores São João Paulo II e Bento XVI".
"Efetivamente, São João Paulo II, seguindo o ensinamento do Catecismo da Igreja Católica, assim como a sua Encíclica Evangelium Vitae, lançou as bases para uma eliminação da pena de morte classificando 'estes casos muito raros e quase inexistentes'. Por sua parte, o Papa Emérito pediu para que promovam 'iniciativas políticas e legislativas a fim de eliminar a pena de morte no mundo'".
Entre as razões destacadas pelo Papa Francisco para pedir a abolição da pena de morte, está o fato de que "é uma ofensa contra a inviolabilidade da vida e a dignidade da pessoa humana que contradiz o desígnio de Deus sobre o homem e a sociedade e a sua justiça misericordiosa, e impede o cumprimento de qualquer finalidade justa das penalidades. Não busca a justiça para as vítimas, mas promove a vingança".
O Arcebispo de Piura finalmente exortou que "os ensinamentos do Papa Francisco nos ajudem nos momentos atuais a nos focarmos adequadamente nesse tema tão delicado e a nos prepararmos melhor para receber em breve no Peru 'aquele que vem em nome do Senhor'".
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