Bermudas elimina o casamento entre pessoas do mesmo sexo

HAMILTON, Dec 14, 2017 / 10:30 am

O território britânico ultramarino das Bermudas aprovou uma lei que restaura que o casamento existe apenas entre um homem e uma mulher, deixando sem efeito a decisão a favor das uniões homossexuais que há apenas seis meses foi emitida pela Corte Suprema da ilha.

Segundo indica 'Catholic Herald', no último dia 8 de dezembro, os deputados na Câmara da Assembleia aprovaram com 24 votos a favor e 10 contra a Lei da Associação Doméstica, que estabelece que o casamento só pode ser realizado entre um homem e uma mulher.

Mas, a mesma lei cria vários direitos legais para casais do mesmo sexo sob o título de "casais domésticos" e não invalida os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados antes do dia 8 de dezembro.

Em 2016, os cidadãos rechaçaram esmagadoramente o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a união civil em um referendo.

Entretanto, logo depois, um juiz decidiu que no território não se podia rechaçar o pedido de uma união de casais do mesmo sexo e que a definição tradicional de casamento era "incompatível com as disposições da Lei de Direitos Humanos, pois constitui um tratamento deliberadamente diferente da base na orientação sexual".

Os deputados da oposição disseram que o projeto de lei aprovado era "regressivo", entretanto, Lawrence Scott, membro do governante Partido Progressista Trabalhista, assinalou que a nova legislação deu "ao grupo LGBTI os benefícios que pediu", mantendo ao mesmo tempo a "definição tradicional de casamento".

"Como está agora, eles podem usar o nome casamento, mas sem os benefícios. Mas depois que esta lei for aprovada, eles terão os benefícios, mas não o nome de casamento. Os benefícios são o que eles realmente querem", indicou.

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