LONDRES, Feb 22, 2018 / 16:00 pm
Um tribunal da Inglaterra aprovou em 20 de fevereiro que um grupo de médicos desconecte, contra o desejo dos pais, o suporte vital de Alfie Evans, um menino de 21 meses de idade que tem uma condição neurológica degenerativa.
Evans está em "estado vegetativo" e com suporte vital no Alder Hey Children's Hospital em Liverpool. Os médicos foram ao tribunal argumentando que os esforços adicionais são inúteis e não importam para o menor.
O juiz do Tribunal Supremo, Anthony Hayden, decidiu em 20 de fevereiro que "agora Alfie precisa de cuidados paliativos de boa qualidade", por isso "necessita de paz, tranquilidade e estabilidade, para que possa concluir a sua vida como a viveu".
"Estou feliz de que Alfie já não precise do suporte ventilatório contínuo. Esta decisão que valorizo será uma notícia horrível para os pais de Alfie. Espero que tenham um momento para ler novamente este julgamento", declarou.
Por sua parte, Alder Hey Children's Hospital informou que sempre buscar entrar em um acordo com os pacientes a respeito dos seus cuidados.
"O nosso objetivo sempre é tentar chegar a um acordo com os pais sobre os cuidados mais apropriados para o seu filho. Infelizmente, às vezes, existem situações raras como esta, nas quais não se pode chegar a um acordo e os médicos acham que o tratamento contínuo não é o melhor para a criança", afirmou.
O hospital poderia desconectar a ventilação de Evans nesta sexta-feira, 23 de fevereiro.
Os pais de Alfie, Tom Evans e Kate James, estão considerando apelar da decisão.
Os médicos descreveram a condição da criança como intratável, mas seus pais estão pedindo a transferência do seu filho ao Hospital Pediátrico Bambino Gesu, em Roma, mais conhecido como Hospital do Papa, para o seu diagnóstico e possível tratamento.
O caso de Evans se parece ao de Charlie Gard, um menino inglês que tinha uma doença terminal e faleceu em julho de 2017, depois que desconectaram o seu suporte vital, contra o desejo de seus pais.
Gard tinha 11 meses e esteve no centro de um debate legal, de meses de duração, sobre os direitos dos pais e a vida humana.
Os médicos do Hospital Great Ormond Street, que cuidaram de Gard, também foram ao tribunal a fim de desconectar o seu suporte vital.
Embora os pais de Gard tivessem mais de 1,6 milhões de dólares para o seu tratamento e recebido ofertas de hospitais na Europa e nos Estados Unidos para recebê-lo, um juiz do Tribunal Supremo ordenou a remoção do seu suporte vital.
Comentando a situação de Gard à CNA – agência em inglês do Grupo ACI – em junho de 2017, Dra. Melissa Moschella, professora de filosofia da Universidade Católica da América, disse: "Acho que é completamente errado que o Estado intervenha no caso, pois a decisão que os pais estão tomando realmente visa os melhores interesses da criança".
"Não é loucura, não é abusivo, não é negligente. É uma decisão dos pais, que querem dar ao seu filho muito doente uma oportunidade de vida", acrescentou.
A especialista sustentou que tal decisão "deveria estar totalmente dentro da prerrogativa dos pais" e citou a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
Essa declaração "indica claramente que os pais, não o Estado, serão os principais responsáveis", afirmou.
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