BELÉM, Apr 4, 2018 / 12:00 pm
A Arquidiocese de Belém do Pará emitiu uma nota em que defende o diálogo acadêmico e repudia os protestos contra uma dissertação de mestrado da Universidade Federal do Pará (UFPA) que aborda sobre o casamento.
A nota da Arquidiocese paraense foi publicada em razão dos protestos que surgiram, sobretudo nas redes sociais, contra a "aluna de Pós-Graduação Dienny Estefhani Magalhães Barbosa Riker e seu orientador, Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro, em função da dissertação de mestrado intitulada 'O Bem Humano Básico do Casamento na Teoria Neoclássica da Lei Natural: Razão Prática, Bem Comum e Direito'".
Trata-se, conforme assinala o comunicado, de "um caso de intimidações de ordem ideológica", uma vez que "ambos estão sendo acusados erroneamente de defenderem no texto acadêmico acima mencionado, uma visão de matriz teorética-filosófica que estimularia o preconceito e a violência para Grupos com sensibilidades diversas".
Entretanto-, em sua nota a Arquidiocese afirma que estes ataques à referida pesquisa constituem "um grave desrespeito aos direitos constitucionais da discente e do docente em questão, um ato de intolerância radical e violenta contra a liberdade de pesquisa e de expressão que devem nortear o espírito de uma Universidade, uma iniciativa que não contribui para a construção de uma sociedade baseada no respeito, na tolerância e na paz".
Tal posicionamento arquidiocesano frente a este fato foi recebido de forma positiva, sendo elogiado por muitos católicos nas redes sociais, os quais ressaltaram a coragem de defender a verdadeira liberdade de pensamento em uma Universidade pública.
Conforme esclarece a Arquidiocese, a aluna em questão teve seu projeto de pesquisa aceito e aprovado no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA, sendo designado como orientador o Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro.
Em agosto de 2017, o trabalho de Riker foi qualificado segundo as normas em vigor e, "em março de 2018, foi feito pela mestranda o depósito" de tal dissertação, com defesa marcada para este dia 4 de abril.
Ao tomar conhecimento sobre esta pesquisa acadêmica, movimentos sociais organizaram protestos contra o trabalho nas redes sociais e no campus universitário, "com o escopo de desqualificar o referido trabalho acadêmico acusando-o de ser uma 'pesquisa não científica de caráter religioso', cujo conteúdo seria ameaça aos Direitos Humanos, o que violaria o regimento do PPGD-UFPA".
Diante disso, a Arquidiocese de Belém expressou na nota o seu repúdio "a todo tipo de movimento que vise intimidar, limitar ou censurar qualquer tipo de atividade intelectual-científica, apenas pelo fato de estar virtualmente ligada a uma tradição filosófica ou religiosa que contrarie o interesse de um determinado grupo descontente com o seu conteúdo científico".
Para tal, cita a "defesa da inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença (art. 5º, inciso VI, da CF/88), e da Universidade pública como lugar democrático e plural de formação, de pesquisa e de debate acadêmico-científico".
"Seria muito mais proveitoso para a Universidade e para a sociedade, que as discordâncias de matriz filosófica, científica ou religiosa, se tornassem não um espaço para a violência e a desordem, mas a oportunidade para um autêntico, honesto e claro debate sobre a matéria em questão", declara.
Por fim, assinala que, "pelo diálogo respeitoso, na busca da verdade pelos melhores argumentos, e não pela violência verbal, moral ou física, estaremos contribuindo para uma autêntica cultura de diálogo e de respeito pelas diferenças".
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