LISBOA, Apr 13, 2018 / 17:49 pm
O Parlamento português aprovou neste 13 de abril uma medida que permitirá que adolescentes realizem operações de mudança de sexo a partir dos 16 anos sem relatório ou recomendação médica, uma medida que mereceu a oposição da Igreja Católica, manifestada aos jornalistas pelo Patriarca de Lisboa, Cardeal Manuel Clemente.
A lei foi aprovada com votos favoráveis dos seguintes partidos: PS, BE, PEV e PAN. E teve votos contrários por parte do PSD – com exceção da deputada social-democrata Teresa Leal Coelho – e CDS-PP; o PCP (Partido Comunista Português) absteve-se.
Desta forma, o cidadão com mais de 16 anos pode requerer a mudança de sexo no Cartão do Cidadão, com a autorização dos pais e sem a necessidade de um relatório médico, informou a agência Ecclesia, do episcopado português.
Os bispos católicos alertaram esta quinta-feira para as "possíveis repercussões legislativas e educativas quanto à mudança de sexo", reafirmando preocupações manifestadas nos últimos anos.
D. Manuel Clemente, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), declarou aos jornalistas que a masculinidade e feminilidade "não é um acrescento cultural", mas é "constitutiva da pessoa, do seu modo de ser, não um simples atributo", considerando que antecipar uma decisão deste tipo para os 16 anos é "muito ilegítimo".
Em outubro de 2017, a CEP manifestara a sua "preocupação" perante as propostas que visavam permitir a menores de idade a mudança de sexo, mesmo contra a opinião dos pais, a partir dos 16 anos.
Quatro anos antes, os bispos católicos publicaram a carta pastoral 'A propósito da ideologia do género', na qual sustentava que "no plano estritamente científico, obviamente, é ilusória a pretensão de prescindir dos dados biológicos na identificação das diferenças entre homens e mulheres".
O mais recente parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNEV) contestava a "atribuição aos menores de 16 anos da possibilidade de acesso universal a autodeterminação de género, como simples expressão de vontade individual autónoma", sem acautelar "ponderadamente questões associadas ao seu próprio processo de maturação e desenvolvimento neuro-psíquico".
Ainda segundo a notícia da agência Ecclesia, uma petição online angariou mais de quatro mil assinaturas, pedindo à Assembleia da República que não aprovasse a lei que permite a mudança de sexo no registo civil aos 16 anos.
Os promotores da iniciativa consideram que a lei "abre a possibilidade ao aparecimento de graves implicações nas vidas das pessoas e das famílias podendo vir a ser um meio de agravamento de situações e de problemas em vez de promover o bem-estar e a qualidade de vida das mesmas".
Outro prelado português que foi contumaz na sua crítica à nova medida foi Dom Manuel Ortiga, Arcebispo de Braga, quem asseverou na rede social: "Dizia e bem Norberto Bobbio: "a diferença mais importante não é entre quem crê e não crê, mas entre quem pensa e não pensa nas grandes interrogações da existência". A aprovação da lei da identidade de género aprovada no parlamento confirma o pior dos cenários: deixamos de pensar".
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