SYDNEY, Jun 21, 2018 / 07:00 am
Um sacerdote australiano afirmou que junto com outros presbíteros estão dispostos a serem presos em vez de quebrar o segredo de confissão, como lhes exige uma nova lei quando, durante a administração do sacramento, o penitente revela algum caso de abuso sexual.
"O Estado vai exigir de nós, sacerdotes católicos, algo que vemos como o crime mais grave e não estou disposto a fazer isso", disse Pe. Michael Whelan, pároco da Igreja St. Patrick, em Sydney, segundo informa um meio local.
Nesse sentido, assegurou que ele e outros sacerdotes estão "dispostos a ir para a cadeia" em vez de quebrar o segredo de confissão.
Quando perguntaram ao sacerdote se a Igreja está acima da lei, disse que "de jeito nenhum"; entretanto, advertiu que, "quando o Estado tenta intervir em nossa liberdade religiosa, prejudica a essência do que significa ser católico. Nós resistiremos".
Pe. Whelan fez estas declarações depois que a Assembleia Legislativa do Território de Camberra aprovou, no dia 7 de junho, uma lei para obrigar os sacerdotes a quebrar o segredo de confissão quando, durante a administração do sacramento, saibam de algum caso de abuso sexual. Esta norma entrará em vigor em 31 de março de 2019.
Por sua parte, o território de South Australia aprovou uma lei semelhante que entrará em vigor em 1º de outubro deste ano, enquanto Nova Gales do Sul analisa a possibilidade de uma norma semelhante a esta.
Sobre a norma de South Australia, o Administrador Apostólico de Adelaide, Dom George O'Kelly, se pronunciou e assegurou que "os políticos podem mudar a lei, mas nós não podemos mudar a natureza do confessionário, onde acontece um encontro sagrado entre o penitente, que é alguém que busca o perdão, e um sacerdote que representa Cristo".
Em declarações à rádio ABC em Adelaide, o Arcebispo disse que esta lei "não nos afeta". "Entendemos que o segredo de confissão está na área do sagrado", afirmou.
Dom O'Kelly disse que o seu "compromisso em South Australia com a proteção das crianças e os ambientes seguros permanece inabalável".
"Nossos sacerdotes são conscientes da sua obrigação de denunciar o abuso infantil e participam de uma capacitação regular desde 2007, assim como os nossos funcionários da igreja e os voluntários", concluiu.
O Direito Canônico assinala no cânon 983 que "o sigilo sacramental é inviolável; pelo que o confessor não pode denunciar o penitente nem por palavras nem por qualquer outro modo nem por causa alguma".
O Cânon 984 adverte que "é absolutamente proibido ao confessor o uso, com gravame do penitente, dos conhecimentos adquiridos na confissão, ainda que sem perigo de revelação".
Além disso, o cânon 1388 afirma que um sacerdote confessor que "violar diretamente o sigilo sacramental, incorre em excomunhão latae sententiae (automática), reservada à Sé Apostólica", ou seja, que só pode ser levantada pelo Papa.
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