Buenos Aires, Jun 27, 2018 / 11:00 am
A Universidade Austral da Argentina apresentou cinco propostas para solucionar a mortalidade materna e a gravidez indesejada, situações usadas pelas organizações que promovem o aborto para apoiar a despenalização desta prática.
Em 14 de junho, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o projeto de lei que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e até os nove meses de gestação em casos de violação, de risco à saúde da mãe e inviabilidade do feto.
A Universidade Austral assegurou que "o aborto é uma falsa solução" para os verdadeiros problemas sofridos pelas mulheres e seu entorno. Por isso, desenvolveu cinco propostas para evitar o aborto "a partir de uma perspectiva conceitual e apontando diretamente as causas".
1. Educação integral
Estudos científicos afirmam que o aumento no nível da educação tem um impacto favorável na redução da mortalidade materna. Além disso, a Organização Mundial de Saúde afirma que a educação aumenta o status da mulher, favorece sua saúde sexual e a protege da violência doméstica.
"A educação é uma arma poderosa para quebrar o ciclo da pobreza, da doença, da miséria e da persistência intergeracional do baixo nível socioeconômico da mulher", descreve o documento.
Nesse sentido, "a educação integral deve contemplar todas as dimensões da pessoa".
2. Apoio à mulher vítima de violação
O documento propõe a criação de um "programa de atenção à vítima de abuso e violação", que inclua uma equipe interdisciplinar que trabalhe no acompanhamento e seguimento personalizado de cada mulher, na área da saúde física, psicológica, psiquiátrica e legal.
Do mesmo modo, a universidade sugere um sistema de apoio à "vítima abandonada, sozinha, sem família", até que possa "voltar a ter, ou a validar, o seu próprio projeto de vida".
Finalmente, oferecer "a entrega da criança para a adoção, salvando a outra vítima inocente" nos casos de violação.
3. Proteção da gravidez e do parto seguro
A Universidade Austral sugere a elaboração de um "Programa Nacional para uma Gravidez e Parto Seguro" que inclui exames pré-natais e pós-natais, a entrega gratuita de remédios e suplementos alimentares, a formação de equipes interdisciplinares de atenção médica, equipamentos e processos adequados e oportunos, entre outros.
4. Apoio à mulher grávida em situação vulnerável
O centro também propõe um "plano de desenvolvimento e formação pessoal", que inclui a educação formal, a integração social e trabalhista, o monitoramento para o desenvolvimento de vida; um serviço de cuidado do menor enquanto a mãe estuda ou trabalha; o assessoramento para fortalecer o vínculo mãe-filho e as redes de apoio.
Junto com este plano, a Universidade Austral propõe um Centro de Orientação Familiar para cada bairro ou município a fim de tratar de maneira multidimensional o problema da vulnerabilidade em relação à pessoa e seus vínculos.
O documento alertou que já existe este tipo de iniciativas que "não recebem subsídios oficiais".
5. Melhorar o sistema de adoção
O documento propõe revisar a legislação vigente para melhorar o processo de adoção e as medidas de proteção do menor, evitando assim a entrega direta ou o tráfico.
Finalmente, sugere criar campanhas de divulgação e sensibilização; e um acompanhamento pré e pós-adotivo às pessoas que adotam uma criança e à mãe biológica.
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