WASHINGTON DC, Jul 11, 2018 / 20:00 pm
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na última segunda-feira a nomeação do juiz católico Brett Kavanaugh à Suprema Corte para substituir Anthony Kennedy, magistrado que comunicou a sua aposentadoria em 27 de junho.
Com a aposentadoria de Kennedy, conhecido pelo seu apoio ao casamento gay e ao aborto, e a nomeação de Kavanaugh, as instituições e ativistas que apoiam o aborto mostraram a sua preocupação e lançaram uma campanha para evitar a sua nomeação. Entre elas está a multinacional abortista Planned Parenthood e a sua ex-diretora Cecile Richards.
Por sua parte, vários líderes pró-vida têm esperanças de que no futuro seja revertida a decisão "Roe vs Wade", que permitiu a legalização do aborto em 1973.
Caso ocorra a confirmação de Kavanaugh, seria consolidada uma maioria conservadora no maior órgão de justiça do país.
Para um presidente dos Estados Unidos, a eleição de um dos nove juízes que formam a Suprema Corte é uma decisão muito importante, porque é um cargo vitalício. Um juiz da Corte só pode ser demitido pelo Congresso através de um impeachment ou renunciando por conta própria.
Após o anúncio, Kavanaugh fez um breve discurso no qual falou sobre a importância da sua educação católica e como isso influenciou na sua carreira. Do mesmo modo, disse que se sentiu "profundamente honrado" pela nomeação.
O anúncio em 9 de julho ocorreu depois de muita especulação. Esta é a segunda vaga que Trump preencheu durante o seu mandato; anteriormente nomeou o juiz pró-vida Neil Gorsuch para a Suprema Corte.
As audiências para a confirmação de Kavanaugh devem começar em breve no Senado.
"O lema do meu colégio jesuíta era ser 'homem para os outros'. Tentei viver esse credo", disse Kavanaugh, que se formou na Escola Preparatória Georgetown, perto de Washington D.C.
Durante a sua nomeação, afirmou fazer "parte da vibrante comunidade católica na área de DC" e que, embora "os membros dessa comunidade discordem sobre muitas coisas", também estão unidos no "compromisso de servir".
Kavanaugh destacou o seu compromisso com o serviço tanto dentro como fora da Corte. Ele é voluntário servindo comida a pessoas desabrigadas, treinando o time de basquete da sua filha e dando aulas particulares em uma escola primária.
Em seu discurso, também se referiu a Mons. John Enzler, presidente e diretor executivo da organização de ajuda humanitária Catholic Charities, que esteve presente durante o anúncio.
"Há 40 anos, era coroinha do Pe. John", disse, acrescentando que agora servem a pessoas sem-teto graças à Catholic Charities.
Kavanaugh serve desde 2006 na Corte de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia, onde desenvolveu um amplo registro de proteção da liberdade religiosa, de expressão e aplicando restrições ao aborto. Os líderes pró-vida acreditam que faria o mesmo na Suprema Corte.
Anteriormente, trabalhou na Casa Branca com George W. Bush. Este último disse que Kavanaugh "é um brilhante advogado que aplicou fielmente a Constituição e as leis no decorrer dos seus 12 anos no Circuito de DC. É um bom esposo, pai e amigo, um homem muito íntegro".
Embora Kavanaugh tenha sido assistente do juiz Anthony Kennedy, dizem que as suas opiniões são mais parecidas com as do falecido Antonin Scalia, um juiz mais conservador.
O juiz que poderia ser o novo membro da Suprema Corte recebeu seus títulos universitários e de Direito da Universidade de Yale. É casado com Ashley e tem duas filhas.
Em relação ao aborto, não se sabe muito sobre as suas opiniões pessoais. Kavanaugh recentemente reformulou uma decisão que impedia que uma menor grávida sem documento sob custódia federal praticasse um aborto. A decisão foi anulada por outro tribunal.
Através de uma petição em seu site oficial, a Planned Parenthood disse que o juiz Kavanaugh "não está preparado para servir na Suprema Corte", porque "a sua história de extremismo com relação aos direitos reprodutivos colocam em perigo o nosso direito constitucional ao aborto, e não ficaremos à margem".
Para isso, multinacional abortista lançou uma campanha para pressionar os senadores e evitar a eleição de Kavanaugh e de "qualquer candidato que ameace os nossos direitos reprodutivos".
Por sua parte, a ativista pró-abortista Cecile Richards mostrou a sua preocupação no Twitter: "O equilíbrio da Suprema Corte está em jogo. Não podemos permitir que se incline contra o direito constitucional ao aborto. Os direitos e a saúde das gerações de pessoas estão em jogo. Não podemos voltar".
Líderes pró-vida saúdam a nomeação
Vários líderes pró-vida dos Estados Unidos, segundo informações de 'Life News', expressaram grandes esperanças em Brett Kavanaugh, que tem uma grande história na defesa das liberdades religiosas e restrições ao aborto.
"A história do juiz Kavanaugh, vista como um todo, mostra a sua intenção de defender os direitos verdadeiramente baseados no texto e na história da Constituição, enquanto deixa a formulação de políticas nas mãos dos legisladores eleitos", disse Carol Tobias, presidente do 'National Right to Life'.
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A presidente de Susan B. Anthony List, Marjorie Dannenfelser, elogiou Kavanaugh como uma " excelente escolha" para a maior Corte dos Estados Unidos.
"O juiz Kavanaugh é um advogado com experiência e princípios com um grande histórico de proteção da vida e dos direitos constitucionais, como evidenciam as suas opiniões em Garza vs. Hargan e Priests for Life vs. HHS", disse Dannenfelser.
Por sua parte, Lila Rose, fundadora e presidente de 'Live Action', disse que encorajam Kavanaugh a "defender a Constituição e apoiar o direito humano mais básico, o direito à vida".
"Esperamos que com Brett Kavanaugh, a Corte garanta que o nosso primeiro direito, o direito à vida, esteja protegido pelas nossas leis, em vez de sermos desrespeitados. O direito à vida é a base de todos os outros direitos humanos; sem ele, não se pode disfrutar de outros direitos", expressou.
O presidente da 'Ohio Right to Life, Mike Gonidakis, comentou: "Kavanaugh tem um histórico judicial comprovado que interpretará a Constituição como está escrita e não será uma justiça ativista. Agradecemos ao presidente Trump por cumprir a sua promessa de nomear juízes pró-vida para a Corte. Ohio Right to Life espera que Roe vs. Wade seja anulado para que Ohio possa estabelecer as suas próprias políticas pró-vida".
Por outro lado, Penny Nance, presidente e diretora executiva de Concerned Women for America, disse que a batalha para confirmar Kavanaugh será feroz.
"Realmente não é surpreendente quando este candidato poderia significar o fim de toda a indústria do aborto. Com tanto em jogo, a esquerda fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir este candidato, e devemos estar preparados para ajudar a impulsionar esta confirmação", sublinhou.
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