MADRI, Jul 1, 2004 / 17:03 pm
Com o objetivo de agilizar os processos de separação e divórcio na Espanha, o Ministro de Justiça, Juan Fernando López Aguilar, anunciou uma próxima modificação legislativa que permitirá a dissolução do vínculo matrimonial a pedido de apenas um das partes e sem necessidade de expor nenhum requisito.
Segundo explicou o Ministro, as reformas que serão realizadas sobre o Direito de Família em setembro deste ano afetarão o regime econômico do matrimônio e a sua dissolução. A intenção é que não seja preciso explicar as causas da separação e desta forma conseguir que os procedimentos sejam mais rápidos.
López Aguilar calculou que “no pior dos casos, o trâmite será em dois meses”.
Embora o governo argumente, que se tenta evitar situações de violência, os grupos de defesa da família temem que isto debilite ainda mais o matrimônio na Espanha pois para dissolver uma união “bastará com que um dos dois queiram” e não será necessário expor algum requisito.
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