NOVA IORQUE, Sep 27, 2018 / 14:00 pm
O Secretário das Relações com os Estados e Chefe da Delegação da Santa Sé na ONU, Dom Paul Richard Gallagher, pediu a abolição universal da pena de morte.
Na 73ª Seção da Assembleia Geral da ONU que acontece em Nova York, o representante do Vaticano afirmou que "no século passado a Santa Sé sempre buscou a abolição da pena de morte e que nas últimas décadas essa posição tornou-se mais claramente articulada".
Em seu discurso sobre o tema "Pena de morte: Pobreza e direito à representação legal", o Arcebispo destacou que "há 20 anos o tema foi enquadrada no justo contexto ético de defesa da dignidade inviolável da pessoa humana e do papel da autoridade legítima para defender de modo justo o bem comum da sociedade".
O Prelado disse que, "considerando as circunstâncias práticas de muitos estados, como resultado de melhorias na organização do sistema penal, agora parece evidente que existem meios diferentes da pena de morte 'para defender a vida humana contra um agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas'".
Citando a encíclica Evangelium Vitae (O Evangelho da Vida) de São João Paulo II, Dom Gallagher disse que "por esta razão 'a autoridade se limitará a empregar só esses meios, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e são mais conformes à dignidade da pessoa humana".
O Arcebispo lembrou o que foi dito pelo Papa Francisco em outubro de 2015 a delegados da Associação Internacional de Direito Penal, aos quais recordou "a primazia da vida humana e da dignidade da pessoa humana" frente à a possibilidade de que, "por um erro judiciário e sobre o uso feito pelos regimes totalitários e ditatoriais", a pena de morte seja utilizada "como meio para reprimir a dissidência política ou para perseguir as minorias religiosas e culturais".
O representante da Santa Sé também recordou a última modificação autorizada pelo Papa Francisco ao Catecismo da Igreja Católica em agosto deste ano, segundo a qual a pena de morte agora considerada é inadmissível.
"'A pena de morte é inadmissível porque é um ataque à inviolabilidade e à dignidade da pessoa' e (a Igreja) se compromete, com determinação, em prol da sua abolição no mundo inteiro", indica o novo texto.
"A abolição universal da pena de morte seria uma reafirmação corajosa da convicção de que a humanidade pode enfrentar o crime de forma exitosa, sem perder a esperança diante dos atos malévolos e oferecendo a quem os pratica a possibilidade de mudar a si mesmos", concluiu o Arcebispo.
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