Poder Judicial declara inocente Bispo argentino que citou frase bíblica contra aborto

BUENOS AIRES, Jul 19, 2005 / 17:25 pm

A juíza federal Maria Servini de Cobria encerrou o processo judicial aberto contra o Bispo Dom. Antonio Juan Baseotto, declarando a inocência do Prelado acusado de "apologia do crime" por citar uma frase bíblica para reforçar seu rechaço à atitude abortista do Ministro da Saúde.

Em fevereiro passado, o Bispo enviou uma carta ao Ministro Ginés González García, em que respondia a suas declarações a favor do aborto e a distribuição de preservativos entre jovens na via pública.

Dom. Baseotto assinalou na missiva que "a multiplicação dos abortos que o senhor propicia com fármacos conhecidos como abortivos é apologia do delito de homicídio… Quando o senhor distribuiu publicamente profiláticos aos jovens, recordava o texto do Evangelho onde nosso Senhor afirma que 'os que escandalizam aos pequenos merecem que lhe pendurem uma pedra de moinho ao pescoço e o atirem ao mar'…"

Esta última linha desatou a ira de vários líderes abortistas e rendeu três processos penais contra o Bispo acusando de ter realizado uma "apologia ao homicídio" em "uma das formas mais perversas utilizadas na República Argentina nos tempos do horror militar". Também o acusaram de "infundir um temor público" e incorrer no delito de "ameaças para alarmar ou amedrontar a uma ou mais pessoas".

A resolução judicial que declara a inocência do Bispo se emitiu em 8 de julho e nela, a magistrada destaca que "o fato investigado não enquadra em uma figura legal".

A juíza federal explicou em sua sentença que "quer seja dentro do contexto em que se enviasse, como também de sua interpretação literal, a missiva assinada por Dom. Baseotto não só não faz menção alguma aos sucessos assinalados pelos denunciantes, e tampouco ofende ao bem comum nem faz exaltação, ponderação ou apologia de nenhum ato criminoso específico, mas sim a passagem que se critica resulta uma simples remissão literária formulada por uma autoridade eclesiástica, sobre uma obra, que para seu credo é a base mesma do culto que professa e cuja redação quem a assinalasse considera inspirada por Deus; pelo qual, asseverar que os ditos formulados pelo Bispo significava uma exacerbação de atos que se teriam produzido no passado, corre por conta de quem assim o entender, mas não merece, a critério da suscripta, a recriminação dos entes jurisdicionais encarregados de reprimir delitos".

Segundo a agência católica argentina AICA, que difundiu a sentença, "chama poderosamente a atenção, salvo muito contadas exceções, o silêncio da imprensa em geral que, depois de ter sensacionalizado de forma escandalosa, quase diariamente, a respeito de uma supostas ameaça do Dom Baseotto de atirar ao mar ao Ministro da saúde, repetido até há muito poucos dias ainda nos meios ‘sérios’, agora parece ignorar a sentena da juíza federal".