Suprema Corte do Paquistão “reserva” o julgamento sobre caso de Asia Bibi

LAHORE, Oct 10, 2018 / 16:00 pm

A Suprema Corte do Paquistão "reservou" o julgamento sobre a apelação da pena de morte à qual foi condenada Asia Bibi, a mãe católica acusada injustamente de blasfêmia e presa há oito anos.

Segundo informou UCANews, a audiência aconteceu no último dia 8 de outubro e foi presidida pelo presidente do Suprema Tribunal do Paquistão, Mian Saqib Nisar, e os juízes Asif Saeed Khosa e Mazhar Alam Khan.

Quando perguntaram ao advogado de Asia Bibi, Saifuld Malook, se sua defendida era uma pregadora cristã, este respondeu que "ela nunca foi uma pregadora".

UCANews indicou que, depois de escutar os argumentos de ambas as partes, a corte indicou que se reserva a decisão e que anunciará a decisão em uma data que ainda não foi divulgada.

Mian Saqib Nisar afirmou que "reserva julgamento" e proibiu os meios de comunicação de "comentar" sobre o caso de Asia Bibi até que o Supremo Tribunal anuncie sua decisão.

Durante a audiência, Malook teria pedido aos juízes que anulasse a condenação de Bibi, pois "houve contradições em relação a como se tomou a notificação do incidente" ocorrido em 2009 e pelo qual a acusam dede blasfêmia contra o islã. "Além disso, não foi solicitada permissão aos oficiais do distrito nem á polícia para registrar legalmente a queixa", indicou o advogado.

Assinalou ainda que a denúncia contra a mãe de família católica foi apresentada cinco dias depois do suposto incidente, diante do imã de uma mesquita que não esteve presente quando aconteceram os fatos. Este é o encarregado de presidir a oração muçulmana e a quem consideram representante do profeta Maomé.

Segundo a mídia local, o juiz Nisar disse que "há contradições sobre como se tomou nota do incidente e o demandante disse que a decisão de registrar um Primeiro Relatório de Informação (FIR na sigla em inglês) contra Bibi se tomou entre um grupo de pessoas".

"Não se pediu permissão do oficial de coordenação do distrito (DCO) ou do oficial de polícia do distrito (DPO) para registrar a FIR", acrescentou.

O juiz Asif Saeed Khosa afirmou que, "de suas declarações, recompilamos que o próprio imã não foi testemunha do incidente e que não houve palavras blasfemas em sua presença".

No marco da audiência para decidir o que acontecerá a Asia Bibi, o partido político radical muçulmano Tehreer-e-Labbaik Paquistão ameaçou o Supremo Tribunal para que não outorgue alguma "concessão ou indulgência" à mulher católica.

"Se há alguma tentativa de levá-la para um país estrangeiro, teriam consequências terríveis", ameaçaram através de um comunicado.

Em junho de 2009, Asia Bibi trabalhava recolhendo frutas da cidade de Sheikhupura, perto da capital Lahore. Quando se aproximou de um poço para beber água, um grupo de muçulmanas a acusaram de contaminar a água por ser cristã.

Bibi respondeu aos insultos contra sua fé dizendo: "Eu acredito na minha religião e em Jesus Cristo que morreu na Cruz pelos pecados da humanidade. O que fez seu profeta Maomé para salvar a humanidade?".

No dia seguinte, uma multidão atacou a família de Bibi e ela foi levada uma delegacia por "segurança". Entretanto, no local, foi acusada de blasfemar contra o islã.

A mãe católica foi condenada à morte em 2010 e, desde então, há uma batalha legal para salvá-la. Lutaram por sua liberdade Shabahz Bhatti, líder católico e ministro de Minorias, e Saalman Taser, governador de Punjab, mas ambos foram assassinados.

Desde que foi detida, Asia Bibi tem assinalado que é perseguida por causa de sua fé e tem negado as acusações de blasfêmia contra o islã.

Segundo informou a Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN) em um vídeo, no Paquistão, há mais de mil pessoas condenadas pela lei da blasfêmia.

Esta norma é inspirada na sharia – lei islâmica –, que castiga, até mesmo com a morte, qualquer ofensa de palavra ou ato contra Alá, Maomé ou o Corão.

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