LONDRES, Oct 11, 2018 / 18:30 pm
A Suprema Corte do Reino Unido emitiu um veredito unânime a favor do direito de uma confeitaria de propriedade cristão de não fazer um bolo em apoio a um casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A decisão, dada na quarta-feira, 10 de outubro, coloca fim a um caso que começou em 2014.
A Corte determinou que a confeitaria Ashers, localizada na Irlanda do Norte, não discriminou o cidadão Gareth Lee quando recusou seu pedido de preparar um bolo com uma imagem dos personagens de Vila Sésamo, Bert e Ernie (Beto e Ênio), com a inscrição "Support Gay Marriage" (Apoio ao casamento gay).
Lady Brenda Hale, presidente da Suprema Corte, determinou que o apoio ao casamento gay era uma postura política e, como tal, era um tema de objeção de consciência para a confeitaria.
"A objeção de consciência foi por pedir que promovesse a mensagem no bolo. O tratamento menos favorável foi outorgado à mensagem, não à pessoa. Em poucas palavras, a objeção foi à mensagem e não e qualquer pessoa ou pessoas em particular", disse Hale.
Gareth Lee, que é homossexual, pediu o bolo em maio de 2014.
Por sua parte, Amy McArthur, que dirige a confeitaria com seu esposo Daniel, inicialmente anotou o pedido. Disse que não colocou nenhuma objeção naquele momento porque queria considerar como explicar sua objeção e evitar a possibilidade de que Lee passasse vergonha.
McArthur telefonou para Lee alguns dias depois e lhe explicou que seu pedido não podia ser realizado porque era um negócio cristão e não podiam imprimir o slogan solicitado. Em seguida, desculpou-se com Lee e lhe deu o reembolso completo.
Durante a audiência do caso, a família McArthur deixou claro que já tinham atendido Lee no passado e que o fariam felizmente no futuro.
Fora da Corte em Westminster, Daniel McArthur disse que sabe "que muitas pessoas ficarão descontentes em escutar essa decisão hoje, porque esta decisão protege a liberdade de expressão e a liberdade de consciência para todos".
Sharon James, do grupo Coalisão para o Casamento, uma aliança com sede no Reino Unido de grupos seculares e religiosos que se opõe à redefinição do casamento por parte do Estado, disse que "este é um grande dia para o senso comum e a liberdade de expressão".
"A Suprema Corte concluiu que não havia discriminação por motivos de crenças religiosas ou opiniões políticas, não havia discriminação por motivos de orientação sexual e este caso se referia à mensagem, não ao mensageiro", disse em um comunicado.
A decisão também foi bem recebida por Arlene Foster, líder do Partido Unionista Democrático, que integra a coalisão governante do Reino Unido e é o maior partido da Irlanda do Norte. Foster disse que a decisão é "histórica".
A política se dirigiu à família McArthur e disse: "Felicito Amy e Daniel McArthur por sua graça e perseverança. Agora, isso proporciona clareza para as pessoas de todas as religiões e as que não têm".
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