Especialistas esclarecem CIDH que “perspectiva de gênero” é sim uma “ideologia”

Lima, Nov 23, 2018 / 17:30 pm

Vários especialistas responderam a uma recente publicação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na qual considera preocupante e pejorativo chamar de "ideologia" a denominada "perspectiva de gênero".

"A Comissão considera preocupante que a perspectiva de gênero seja pejorativamente referida como 'ideologia de gênero'", indica a CIDH em um comunicado de imprensa emitido em 16 de novembro.

Em entrevista ao Grupo ACI, Juan Carlos Puertas Figallo, advogado e presidente da Associação Antonio Scalia, afirmou que "a perspectiva de gênero é claramente uma ideologia, desde que parte de uma ideia base: que não existem diferenças entre o homem e a mulher, então, qualquer desenvolvimento a partir desta premissa não é mais do que um conjunto de ideias".

"De forma alguma poderíamos catalogá-la como ciência porque não cumpre o requisito de verificação (objetivamente homens e mulheres não somos iguais), de fato, não pode ser uma teoria, pois tampouco a sua premissa base pode ser derivada da observação", acrescentou.

Segundo Puertas, esta situação "gera, por lógica, algo que cada vez mais pessoas vão percebendo e é que a Comissão e a Corte Interamericana não aplicam o direito, mas que estão vinculadas a uma ideologia que, além disso, tem claramente raízes de nova esquerda".

Por sua parte, Giuliana Caccia, mestre em Casamento e Família pela Universidade de Navarra e diretora da Fundação para a Família (FAM), indicou que na CIDH "queixam-se pelo fato de que se chame de ideologia de gênero", mas existem "argumentos mais do que suficientes para chamá-la de ideologia".

"Não é uma forma pejorativa de fazê-lo, mas descritiva", assinalou.

Nesse sentido, a diretora de FAM explicou que uma "ideologia é um sistema de pensamento que se fundamenta em algumas premissas e busca dar uma explicação da realidade. Isso é precisamente o que faz a ideologia de gênero. Baseia-se em uma premissa: o ser humano constrói sua identidade sexual, sendo um dado não definidor o sexo com o que nasce".

Além disso, indicou que o verdadeiro problema é que a premissa mencionada "é anticientífica" e, "a partir dela, se relê uma série de conceitos sobre a pessoa, a sociedade, a família".

"A ciência, e hoje sabemos com muita precisão, demonstra que cada pessoa é XX ou XY até a última célula de seu corpo. E isso, evidentemente, tem uma razão de ser. Não podemos ultrapassar a ciência, porque tem uma razão de ser e deve ser levada em consideração nas diversas etapas da vida para construir uma personalidade saudável e livre", acrescentou Caccia.

Perspectiva de gênero: Ferramenta chave contra a discriminação e violência?

No mesmo comunicado de imprensa, a CIDH afirma "que a perspectiva de gênero é uma ferramenta chave para combater a discriminação e a violência contra as mulheres e contra as pessoas com orientação sexuais e identidades de gênero diversas, e um conceito que busca dar visibilidade à posição de desigualdade e de subordinação estrutural das mulheres aos homens em razão de seu gênero".

Entretanto, Caccia indicou que, embora "todos estejamos de acordo que se deve combater com todos os meios disponíveis a violência e a discriminação", o "grande debate é como combatê-la de modo efetivo".

"Os pedidos da CIDH assumem que a integração da 'perspectiva de gênero' vai produzir esses efeitos desejados. Porém, isso não foi demonstrado. Além disso, temos cifras e estatísticas de países nos quais esta perspectiva vem sendo aplicada há décadas e os índices de violência não só não diminuíram, mas aumentaram. Exemplos concretos são, principalmente, os dos países nórdicos. E com isso, viram novas formas de violência e de abuso dos direitos humanos", indicou Caccia.

"Então, se a CIDH quer impor algo, primeiro nos demonstre que funciona", enfatizou.

Por outro lado, o texto da Comissão Interamericana afirma que o Estado peruano tem a "obrigação de adotar medidas específicas para modificar os padrões socioculturais de condutas heteronormativas".

Estas incluem "o desenvolvimento de programas de educação formais e não formais para combater preconceitos e costumes e todo outro tipo de práticas que se baseiam na premissa da inferioridade das mulheres ou de outros coletivos historicamente discriminados em razão de sua diversidade sexual ou identidade de gênero".

Entretanto, Puertas indicou que já existem duas Convenções que "falam de modificar os padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, que estejam baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de quaisquer dois sexos ou em funções estereotipadas de homens e mulheres".

Disse que estas são a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CETFDCM) e a Convenção Interamericana para Prevenir, Sancionar e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida também como a Convenção de Belém do Pará.

"A expressão 'heteronormatividade' não tem nada a ver com a discriminação ou violência contra a mulher, pelo contrário, tem origem em autoras que promovem o lesbianismo, foi utilizada nos anos oitenta por autoras como Gayle Rubin e Adrienne Rich, ambas sustentadas em bases teóricas de esquerda", explicou Puertas.

Nesse sentido, o especialista disse que esse termo "não tem a ver com erradicar a violência contra a mulher, mas com promover ou indicar de maneira ideológica que as condutas heterossexuais não são naturais, mas que são impostas pela sociedade".

"Nada mais distante das Convenções citadas anteriormente", concluiu.

Para Carlos Polo, diretor do escritório para a América Latina do Population Research Institute (PRI), o fato de que a Comissão Interamericana se refira a "'condutas heteronormativas' e termos semelhantes derivados do conceito de 'gênero'" indica que está se expressando "no nível de um ativismo ideológico radical".

"O Peru nem nenhum outro Estado subscrito ao Pacto de San José deu competência a esta Comissão para nos obrigar a aceitar determinados conceitos, distantes de nossas leis e de nossos costumes. Qualquer funcionário peruano que aceite essas pretensões estaria sendo cúmplice de semelhante usurpação de nossa soberania", advertiu Polo.

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