Vaticano, Dec 13, 2018 / 07:00 am
A Santa Sé defendeu na Conferência Intergovernamental sobre Migração, realizada na segunda-feira, 10 de dezembro, em Marrakesh (Marrocos), o direito das pessoas a não migrar, para o qual pediu, por meio do Secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, medidas que respondam às circunstâncias que levam milhares de pessoas a abandonar suas casas tal como as guerras, a fome e os efeitos da mudança climática.
Os países participantes da Conferência, promovida pela ONU, aprovaram o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular que, embora não seja vinculativa, oferece um instrumento eficaz para aqueles países que estão enfrentando os desafios da migração em suas fronteiras.
Em seu discurso, o Cardeal Parolin recordou que "cada vez mais pessoas são obrigadas a abandonar suas casas por fatores adversos", embora "a maioria da migração continue sendo regular", e recordou que "as pessoas em movimento são mais numerosas do que nunca".
Lamentou que as diversas crises humanas (guerras, miséria, etc.) impulsionem as pessoas "a viagens involuntárias, inseguras e irregulares que colocam os migrantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, o que apresenta desafios importantes aos países de origem, trânsito e destino".
Advertiu que, "quando estes desafios não são bem administrados, podem levar a uma crise, a retórica pode eclipsar a razão e os migrantes podem ser percebidos mais como ameaças do que como irmãos e irmãs que necessitam de solidariedade e serviços básicos".
Para enfrentar esse risco, "o Pacto Global sobre Migração pretende ajudar a comunidade internacional a prevenir crises e tragédias. Ao mesmo tempo, também busca melhorar a governança da migração, que é destinada a aumentar à medida que a comunidade internacional se torne mais interconectada econômica, social e politicamente".
Deste modo, este Pacto "ajudará todos os governos, bem como as organizações não governamentais, incluindo as organizações religiosas, a administrar coletivamente a migração de uma maneira mais segura, ordenada e regular, algo que nenhum Estado pode conseguir sozinho".
O Secretário de Estado recordou que o Papa Francisco "dedicou grande parte do seu pontificado à conscientização da situação difícil dos migrantes, bem como a urgência moral de atender aqueles que estão deslocados e responder às causas fundamentais do seu deslocamento".
Sobretudo, "está focado na situação das pessoas mais vulneráveis, entre as quais, crianças e jovens migrantes. Sua visão da migração internacional pode ser resumida em quatro verbos: acolher, proteger, promover e integrar".
Além disso, recordou que o processo de integração compromete ambas as partes. "A integração é um processo bilateral no qual os imigrantes devem respeitar as leis, a cultura e os costumes locais do país que os recebe, enquanto os países de acolhimento devem respeitar as tradições e culturas dos migrantes. Através da acolhida e da prudência mútuas, as ondas de xenofobia e racismo podem ser abordadas com eficácia".
Entretanto, o Purpurado não mencionou somente o tema da migração, mas parte de seu discurso se focou no "direito a não migrar". Neste sentido, "a Santa Sé apela aos governos e à comunidade internacional, para que criem condições que permitam às comunidades e indivíduos viverem em condições de segurança e dignidade em seus próprios países".
"O direito a não migrar só pode ser desfrutado se os fatores adversos e os fatores estruturais que obrigam as pessoas a abandonarem o seu país de origem sejam controlados e minimizados de maneira efetiva", assinalou.
Advertiu que "os conflitos, as guerras, a mudança climática, a pobreza extrema e várias misérias inevitavelmente obrigarão muitas pessoas a uma migração insegura, desordenada e irregular, que não é uma opção, mas um ato de desespero".
"Se encontrarmos soluções sustentáveis para os conflitos e o subdesenvolvimento, reduziríamos muito a migração forçada, insegura, desordenada e irregular", concluiu.
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