Papa se pronuncia sobre o Pacto Migratório da ONU

Vaticano, Dec 17, 2018 / 12:30 pm

No final da oração do Ângelus no domingo, 16 de dezembro, no Vaticano, o Papa Francisco se referiu ao recente Pacto Migratório da ONU aprovado há alguns dias em Marrocos.

"Na semana passada foi aprovado em Marrakesh, no Marrocos, o Pacto Mundial por uma Migração Segura, Ordenada e Regular, que pretende ser um quadro de referência para toda a comunidade internacional", disse o Santo Padre.

"Faço votos, portanto, de que a migração, graças a este instrumento, graças também a este instrumento, possa atuar com responsabilidade, solidariedade e compaixão por aqueles que, por vários motivos, deixaram seu país, e confio esta intenção às orações de vocês", assinalou o Pontífice.

O Pacto Global sobre Migração da ONU foi aprovado em 10 de dezembro ante uma série de oposições de vários países que decidiram não assiná-lo, como os Estados Unidos, Chile, Austrália, Suíça, Hungria, Bulgária, República Tcheca, Áustria, Polônia, Estônia, Israel e República Dominicana.

Em um comunicado divulgado nesta semana, a Casa Branca nos Estados Unidos considerou que o Pacto "é um esforço das Nações Unidas para promover o governo global à custa do direito soberano dos Estados de administrar seus próprios sistemas migratórios".

O Pacto Migratório, um documento de 40 páginas, foi aprovado por 156 países dos 193 membros da ONU e busca fortalecer "a cooperação sobre a migração internacional em todas as suas dimensões", mas é "juridicamente não vinculativo", o que significa que o seu cumprimento não é obrigatório.

A aprovação ocorreu na sessão plenária presidida pelo Secretário Geral da ONU, Antonio Guterres.

O Pacto detalha 23 objetivos, entre os quais, "minimizar os fatores adversos e estruturais que obrigam as pessoas a abandonar o seu país de origem", "fortalecer a resposta transnacional ao tráfico ilícito de migrantes", "o uso de detenção migratória só como um último recurso" e "oferecer aos migrantes o acesso a serviços básicos".

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