Tratado de Latrão e criação do Estado Vaticano completam 90 anos

REDAÇÃO CENTRAL, Feb 11, 2019 / 12:00 pm

O Estado da Cidade do Vaticano celebra nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, o 90º aniversário do Tratado de Latrão, pelo qual o Reino da Itália reconheceu a independência, soberania e limites de fronteira do Vaticano.

Em um dia como hoje, em 1929, o Cardeal Pietro Gasparri, em nome do Papa Pio XI, e do então presidente do Conselho de Ministros, e mais tarde ditador, Benito Mussolini, em nome do rei Vittorio Emanuele III, assinaram na Basílica Pontifícia de São João de Latrão os tratados que solucionaram a Questão Romana.

Com esse nome se denominava o conflito entre o Reino da Itália e a Igreja Católica desde 1870, quando as tropas do recém-criado Reino da Itália conquistaram a cidade de Roma e os Estados Pontifícios.

Desde então, os Pontífices se consideraram prisioneiros no Vaticano, recusaram-se a reconhecer a legitimidade do Reino da Itália e ficaram confinados dentro dos muros do Vaticano.

Com a assinatura do Tratado de Latrão em 1929, 59 anos de disputa foram encerrados pelo reconhecimento mútuo entre a Itália e a Santa Sé e foi criado o Estado da Cidade do Vaticano.

Após a Segunda Guerra Mundial, a queda do regime fascista de Mussolini e a proclamação da República Italiana, o Tratado de Latrão foi incorporado à Constituição de 1948 ficando, portanto, blindado.

Desta maneira, foi reconhecida a soberania do Pontífice sobre um território independente de 44 hectares, que corresponde essencialmente à Basílica e a Praça de São Pedro, os Museus e Jardins Vaticanos e todas as dependências incluídas dentro dos muros do Vaticano.

Além disso, também foram reconhecidos uma série de locais extraterritoriais de soberania do Vaticano, entre as quais estão as Basílicas papais de São João de Latrão, Santa Maria Maior e São Paulo Extramuros e o Palácio Pontifício de Castel Gandolfo.

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