21 de novembro de 2024 Doar
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Vaticano anuncia medidas concretas para lutar contra abusos de menores

Coletiva de imprensa final do Encontro sobre Proteção de Menores. | Daniel Ibáñez / ACI Prensa

O Vaticano promoverá uma nova série de regulamentos e códigos legais destinados a proteger menores na Igreja e prevenir abusos.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa por Pe. Federico Lombardi, Moderador do Encontro sobre Proteção de Menores, que ocorreu em Roma de quinta-feira, 21, a domingo, 24 de fevereiro, com os presidentes das Conferências Episcopais e Bispos.

Entre essas iniciativas, citou um novo Motu Proprio do Papa Francisco "sobre a proteção de menores e pessoas vulneráveis", para "reforçar a prevenção e lutar contra os abusos na Cúria Romana e no Estado da Cidade do Vaticano".

Esse Motu Proprio "será acompanhado de uma nova lei do Estado da Cidade do Vaticano e de diretrizes para o Vicariato da Cidade do Vaticano sobre esta matéria".

Outra iniciativa é "a publicação pela Congregação para a Doutrina da Fé de um vade-mécum que irá ajudar os bispos do mundo a compreenderem claramente seus deveres e suas funções".

Por outro lado, "no espírito da comunhão da Igreja universal, o Papa manifestou a intenção de favorecer a nomeação de pessoas competentes que ajudem as conferências episcopais e dioceses que estejam com dificuldades para enfrentar os problemas e realizar iniciativas para a proteção de menores".

Finalmente, anunciou que nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, "a comissão organizadora irá se reunir com os responsáveis da Cúria Romana que participaram do Encontro, a fim de estabelecer a partir de agora o trabalho necessário para dar continuidade, segundo o desejo do Santo Padre, aos propósitos e às ideias amadurecidos nestes dias".

Por sua vez, nessa coletiva de imprensa também participou Dom Charles J. Scicluna, Arcebispo de Malta e Secretário Adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé, e assegurou que "pretendemos reformar a questão do segredo pontifício".

Explicou que "o segredo pontifício serve para garantir a liberdade da Igreja, mas no caso de abusos sexuais isso não pode ser aplicado. É contraproducente e, portanto, requer uma reforma. Não se trata de um valor absoluto, não estamos falando do segredo de confissão, pode-se negociar".

Destacou também que "o abuso de menores é um crime ultrajante, assim como o seu acobertamento. E acho que isso ficou muito claro. Agora não há como voltar atrás. Durante décadas nos concentramos no crime, mas agora assumimos que o acobertamento também é um crime igual".

Na coletiva de imprensa, também falou o Cardeal Oswald Gracias, Arcebispo de Bombaim e presidente da Conferência Episcopal da Índia. Ressaltou que a reunião serviu para "tomar consciência da gravidade do problema".

"Alcançamos esse objetivo de conscientização, mas nosso objetivo final é a total erradicação do problema. A Igreja está agora agindo na linha de frente quando se trata de defender menores".

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