TUCUMÃ, Mar 14, 2019 / 16:00 pm
Médicos e advogados de Tucumán (Argentina) apresentaram uma denúncia criminal contra profissionais que fizeram cesariana em uma menina de 11 anos e que terminou com a morte de "Faustina", uma bebê prematura obrigada a nascer às 23 semanas de gestação.
A mãe de Faustina entrou em 31 de janeiro no Hospital Eva Perón. Ela foi estuprada pelo companheiro de sua avó, um homem de 65 anos que está preso.
A juíza de família, Valeria Brand, autorizou a prática de aborto não punível sob a causa de estupro, apesar da recomendação médica que buscava proteger a vida da mãe e da bebê em gestação.
No dia 26 de fevereiro, os médicos Cecilia Ousset e José Alberto Gigena realizaram a cesariana, forçando o parto da bebê de 23 semanas de gestação conhecida como "Faustina".
A pequena faleceu 10 dias depois, justamente quando se comemorava o Dia Internacional da Mulher.
No dia 11 de março, quando souberam do acontecimento, dois médicos e seis advogados de Tucumán fizeram uma denúncia criminal à Divisão de Homicídios nº 1.
O objetivo é que a justiça investigue se Ousset e Giger cometeram o "crime de homicídio doloso" tendo como vítima "Faustina", disse uma das advogadas denunciantes, Maria Teresa Mockevich.
Em conversa com o Grupo ACI, Mockevich disse que já "não falamos mais de aborto, falamos de homicídio. O aborto criminal é a morte do feto. Aqui uma pessoa nasceu e teve um tratamento especial e dedicado até morrer".
"Esperamos que a justiça aja, seja rápida, eficiente e determine se há culpados, para que paguem por sua culpa. O crime de Faustina não pode ficar impune. Ela morreu justamente no dia da mulher, que paradoxo", manifestou a advogada.
Durante a gestação, tanto a bebê como a mãe estavam bem de saúde, sem complicações. Inclusive "teve uma junta médica que determinou continuar com a gravidez e desaconselhou a cesariana. O que o casal de médicos fez foi colocar Faustina em um estado de extrema prematuridade. Isso a levou à morte", disse Mockevich.
Recordando o caso ocorrido em Jujuy, onde uma cesariana foi realizada em uma menina de 12 anos e a vítima foi "Esperanza", sua filha de 6 meses de gestação falecida cinco dias após seu nascimento, a advogada disse que, quando há uma suspeita de que tenham cometido um crime, "temos a obrigação de denunciar e isso é o que estamos fazendo, cumprindo com o nosso dever de cidadãos e profissionais".
"Pedimos justiça para esta menina Faustina que poderia ter se tornado uma pessoa maravilhosa e morreu com apenas 10 dias de vida", acrescentou Mockevich.
A advogada também lembrou que este caso não se encaixava no aborto não punível, uma vez que só ocorre quando há risco para a vida da mãe ou por estupro de mulher com complicações psiquiátricas.
Mockevich disse que a justiça acolheu a denúncia e já começou a entrevistar a "longa lista de testemunhas".
Finalmente, a advogada alertou sobre o poder do lobby do aborto que propõe um "formato similar em todas as províncias".
"Aconteceu em Misiones, Jujuy e Tucumán. Ainda que não seja menor de idade, ainda que não tenha sido estuprada, sempre dizem o contrário. Apresentam para a sociedade a necessidade da despenalização do aborto. Muita gente pode ser contra, mas por se sentir tocada em um caso de estupro, acaba se manifestando a favor do aborto", concluiu Mockevich.
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