Vaticano, Mar 18, 2019 / 14:30 pm
O Papa Francisco fez um forte apelo contra a corrupção em diferentes ambientes sociais e recordou que "a sociedade em seu conjunto é chamada a esforçar-se concretamente para contrastar o câncer da corrupção em suas várias formas".
O Santo Padre fez esta declaração no Vaticano durante a audiência concedida aos juízes e pessoal administrativo membros do Tribunal de Contas Italiano, uma das instituições que constituem o pilar da República Italiana.
Em seu discurso, o Papa destacou que o Tribunal de Contas "encarna um caráter ético, que é o mesmo subjacente ao funcionamento do Estado, o qual", como afirma a Exortação Apostólica Evangelii Gaudium,"é responsável pelo cuidado e a promoção do bem comum da sociedade".
De fato, destacou, "o Tribunal de Contas realiza um serviço indispensável orientado ao bem-comum segundo a justiça".
"E esse não é um conceito ideológico ou somente teórico, mas está ligado às condições de pleno desenvolvimento para todos os cidadãos e pode ser realizado considerando a dignidade da pessoa na sua totalidade".
Por esta razão, "o Estado, em todas as suas articulações, é chamado a ser o defensor dos direitos naturais do homem, cujo reconhecimento é uma condição para a existência do Estado de direito. Portanto, o bem da pessoa humana, entendida sempre na sua dimensão relacional e comunitária, deve constituir o critério essencial de todos os órgãos e os programas de uma nação".
O Papa insistiu que "este princípio é essencial também para desenvolver com sabedoria a função delicada do magistrado contábil. Requer, essa função, não só um elevado profissionalismo e especialização, como também, principalmente, uma consciência pessoal formada com retidão, um forte senso de justiça, um generoso compromisso para com as instituições e com a comunidade".
"No desenvolvimento desta missão, o magistrado crente pode encontrar ajuda no referente de Deus", indicou. Pelo contrário, "o magistrado não crente substituirá esse referente transcendente pelo corpo social, com um significado diferente, mas com o mesmo compromisso moral",
Explicou que "a averiguação rigorosa das despesas freia a tentação, comum naqueles que ocupam cargos políticos ou administrativos, a gerir os recursos não de modo cauteloso, mas para fins de clientelismo e de mero consenso eleitoral".
Nesse âmbito, "o papel importante que a magistratura contábil representa para a comunidade é colocado, em particular no combate incessante contra a corrupção. Essa é uma das chagas mais dilacerantes do tecido social, porque o danifica enormemente tanto no plano ético quanto no plano econômico: com a ilusão de ganhos rápidos e fáceis, na realidade empobrece todos, minando a confiança e transparência do sistema em sua totalidade".
"A corrupção – continuou o Papa – humilha a dignidade do indivíduo e destrói todos os ideais bons e bonitos. A sociedade em seu conjunto é chamada a esforçar-se concretamente para contrastar o câncer da corrupção em suas várias formas. O Tribunal de Contas, no exercício da verificação sobre a gestão e sobre as atividades das administrações públicas, representa um instrumento válido para prevenir e contrastar a ilegalidade e os abusos".
Por sua parte, "administradores públicos devem sentir sempre mais a responsabilidade de atuar com transparência e honestidade, favorecendo assim a relação de confiança entre o cidadão e as instituições, cujo distanciamento é uma das manifestações mais graves da crise da democracia".
"A averiguação rigorosa das despesas por parte da magistratura contábil de um lado, e a atitude correta e límpida dos responsáveis pela coisa pública de outro lado, podem frear a tentação de gerir os recursos de modo incauto e para fins de clientelismo".
Neste sentido, ressaltou que "os bens comuns constituem recursos que devem ser tutelados para o bem de todos, especialmente dos mais pobres, e diante de uma utilização irresponsável destes o Estado é chamado a desempenhar uma indispensável função de vigilância, sancionando devidamente os comportamentos ilícitos".
O Papa terminou seu discurso incentivando os presentes a estarem "sempre animados pela consciência de prestar um serviço, destinado a fazer com que a cultura da legalidade cresça na sociedade".
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