WASHINGTON DC, Mar 28, 2019 / 18:00 pm
O Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, anunciou a ampliação da "política da Cidade do México", que impede o uso de dinheiro federal para financiar o aborto no exterior, em resposta ao lobby que promove esta prática através da OEA.
Pompeo fez este anúncio na terça-feira, 26 de março, em resposta à orientação abortista da Organização dos Estados Americanos (OEA).
"O povo norte-americano pode ter certeza de que este governo – este departamento de estado e a agência USAID – fará tudo o que pudermos para proteger os dólares dos contribuintes assim como para proteger e respeitar a santidade da vida das pessoas de todo o mundo", disse Pompeo.
O Departamento de Estado "tomará todas as medidas apropriadas" para implementar a política da Cidade do México "até onde seja possível", acrescentou.
A política da Cidade do México foi estabelecida durante o governo de Ronald Reagan (1981-1989) e proíbe a utilização dos fundos provenientes do dinheiro dos contribuintes para financiar as ONGs que "realizam ou promovem ativamente" o aborto como forma de planejamento familiar. Pompeo também ampliou essa definição e anunciou novas restrições para o uso de fundos federais.
"Como resultado da minha decisão hoje, também estamos deixando claro que nos recusamos a fornecer assistência a ONGs internacionais que apoiem financeiramente grupos estrangeiros na indústria global do aborto", explicou o Secretário de Estado.
Uma das medidas é a plena entrada em rigor da Emenda "Siljander ", que proíbe o uso de verbas federais, incluindo a ajuda externa, para o lobby a favor ou contra o aborto.
Esta decisão, continuou Pompeo, é uma resposta ao lobby pró-aborto que vem da OEA que não deveria se preocupar com esta questão, mas com as crises em vários de seus países membros como Cuba, Nicarágua e Venezuela.
O Secretário de Estado também indicou que reduzirá a quantidade de dinheiro que os Estados Unidos destinam à OEA anualmente. "Essa redução equivale ao que se estima que seria a participação dos Estados Unidos e que a OEA usaria nas atividades relacionadas ao aborto", destacou.
Os Estados Unidos contribuem com cerca de 9 bilhões de dólares anualmente para programas globais de saúde.
Desde que a política da Cidade do México foi reativada em 2017, explicou o Secretário de Estado, a "grande maioria" das ONGs relacionadas a este tema concordaram em deixar de fazer ou promover o aborto para continuar recebendo fundos.
Com isso, explicou Pompeo, fica claro que os Estados Unidos "podem continuar cumprindo nossas metas de saúde global, incluindo a prestação de serviços de saúde das mulheres, enquanto se recusam a subsidiar a morte de bebês nascituros".
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