Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores conclui sua Assembleia Plenária em Roma

Vaticano, Apr 8, 2019 / 15:30 pm

A Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores (PTCM) realizou a sua 10ª Assembleia Plenária de 4 a 7 de abril no Vaticano e, entre os projetos atuais, destaca-se a organização de um Simpósio Latino-Americano "sobre Sistemas de Proteção nas Igrejas e Sociedades Civis".

Na abertura da plenária, o presidente da Comissão, Cardeal Séan Patrick O'Malley, apresentou aos membros as saudações do Santo Padre. Além disso, afirmou que o Papa Francisco aprecia o trabalho da Comissão por ter inicialmente proposto o encontro de fevereiro com os presidentes das Conferências Episcopais sobre a Proteção dos Menores, e as diretrizes e normas de proteção publicadas recentemente pelo Estado da Cidade do Vaticano, pelo Vicariato da Cidade do Vaticano e a Cúria Romana.

Este encontro do Papa no Vaticano, realizado de 21 a 24 de fevereiro, "evidenciou a tomada tangível de consciência sobre o papel crítico que a vida e a missão da Igreja têm no âmbito da proteção dos menores, mas também demonstrou que muita coisa ainda deve ser feita", disse um comunicado da Pontifícia Comissão.

Portanto, a Comissão está apoiando as igrejas locais com diferentes projetos, como a criação de um "Painel Consultivo do Sobrevivente Virtual" –"Virtual Survivor's Advisory Panel" (SAP), que funciona com o seu grupo de trabalho "Trabalhando com os sobreviventes", que consiste em "um método de ouvir e aprender dos sobreviventes num espaço seguro e culturalmente familiar", e se une ao SAP já existente nas igrejas locais no Brasil, Filipinas e Zâmbia.

Além disso, em maio de 2020, será realizado um "Simpósio Latino-americano sobre Sistemas de Proteção nas Igrejas e Sociedades Civis", conduzido pela Comissão e pela Arquidiocese de Bogotá (Colômbia), com a participação da Confederação de Religiosos e Religiosas da América Latina e Caribe (CLAR), do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), de escolas católicas, agências governamentais, ONGs internacionais e locais, mídia internacional e Igrejas de outras denominações.

A Pontifícia Comissão irá realizar também um "dia de estudo com especialistas internacionais sobre o aprofundamento de crimes sexuais e as consequentes implicações, a fim de evitar futuros abusos", porque consideram que "entender esse fenômeno é um fator-chave na criação de ambientes seguros para os menores".

Também estão trabalhando na criação de um instrumento de auditoria que inclui a "triagem de materiais sobre diretrizes para a proteção de menores e a análise de modelos para monitorar o nível de implementação, com o objetivo de criar um recurso para apoiar as Igrejas locais na criação, implementação, revisão e auditoria de programas de proteção dos menores".

Nesta linha, a PTCM também está realizando uma investigação para avaliar o estado de realização de programas educacionais e de formação sobre o tema da proteção dos menores nas escolas católicas, a partir dos projetos-piloto na África do Sul, Colômbia, Índia, Filipinas e Tonga.

Por fim, estão organizando um seminário acadêmico internacional sobre questões relativas a "Confidencialidade e transparência", com especial atenção aos processos penais canônicos, previstos para dezembro de 2019.

Por outro lado, a Comissão agradeceu ao Arcebispo de Malta e vice-secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, Dom Charles Scicluna, por ter dedicado o seu tempo e suas competências aos membros, durante a assembleia plenária.

Os grupos de trabalho da Comissão prosseguiram o diálogo com as Congregações e os Dicastérios da Cúria Romana que têm uma responsabilidade particular no âmbito da proteção dos menores: Congregação para a Doutrina da Fé, Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, Congregação para o Clero e a Congregação para os Bispos.

Atualmente, a Pontifícia Comissão é composta por 17 membros: Cardeal Seán O'Malley (EUA), Dom Luis Manuel Ali Herrera (Colômbia), Pe. Hans Zollner (Alemanha), Nelson Giovanelli (Brasil), Irmã Jane Bertelsen (Reino Unido), Dom Robert Oliver (EUA), Prof. Ernesto Caffo (Itália), Dr. Gabriel Dy-Lyacco (Filipinas), Sinalelea Fe'Ao (Tonga), Irmã Arina Gonsalves (Índia), Teresa Morris Kettelkamp (EUA), Irmã Kayula Lesa (Zâmbia), Prof. Benyam Dawit Mezmur (Etiópia), Irmã Hermengild Makoro (África do Sul), Juez Neville Owen (Austrália), Prof. Hanna Suchocka (Polônia) e Prof. Myriam Wijlens (Países Baixos).

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