Vaticano, May 9, 2019 / 17:00 pm
O Papa Francisco promulgou a Carta Apostólica sob forma de Motu proprio "Vos estis lux mundi" (Vós sois a luz do mundo) que contém as novas medidas que todas as dioceses do mundo devem adotar para prevenir e combater os abusos sexuais cometidos por membros da Igreja contra menores de idade e pessoas vulneráveis.
As normas deste Motu proprio, publicado pela Sala de Imprensa da Santa Sé nesta quinta-feira, 9 de maio, entrarão em vigor em 1º de junho de 2019.
Segundo recordou o diretor interino da Sala de Imprensa da Santa Sé, Alessandro Gisotti, esta Carta Apostólica é "fruto da reflexão e colaboração" durante e após o encontro do Papa com os presidentes das Conferências Episcopais e os superiores dos principais institutos religiosos, realizado no Vaticano em fevereiro.
"Vos estis lux mundi" contém vários elementos destinados a melhorar a coordenação entre as dioceses e a Santa Sé. A seguir, os cinco pontos chave:
1. Todas as dioceses devem estabelecer antes de junho de 2020 "sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar as assinalações" dos casos de abuso sexual e de acobertamento dos mesmos.
2. O Motu proprio obriga todos os clérigos, religiosos e religiosas a informar às autoridades eclesiásticas competentes sobre abusos dos quais tenham conhecimento.
3. No caso de denúncias contra bispos, a Carta Apostólica introduz medidas processuais que, em geral, solicitam a verificação do notificado ao Metropolita da Província Eclesiástica.
4. Pela primeira vez, este documento estabelece prazos dentro dos quais devem ser concluídas as investigações, assim como as modalidades que o Metropolita deve seguir, que pode contar com a contribuição profissional específica dos leigos. Os casos notificados deverão ser verificados prontamente e tratados de acordo com o direito canônico.
5. Por último, o Motu proprio enfatiza o cuidado das pessoas que foram ofendidas e a importância do "acolhimento, escuta e acompanhamento", oferecendo-lhes a assistência espiritual e terapêutica de que necessitam.
Na introdução do documento, o Papa Francisco indica que "Nosso Senhor Jesus Cristo chama cada fiel a ser exemplo luminoso de virtude, integridade e santidade. Com efeito, todos nós somos chamados a dar testemunho concreto da fé em Cristo na nossa vida e, de modo particular, na nossa relação com o próximo".
"Os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis", recorda o Papa.
"Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja", explica.
Assim, o Santo Padre assegura que, "embora já muito se tenha feito, devemos continuar a aprender das lições amargas do passado a fim de olhar com esperança para o futuro".
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