Vaticano, May 10, 2019 / 17:00 pm
O Secretário Adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé e Arcebispo de Malta, Dom Charles Scicluna, assinalou que acobertar o crime de abusos "não é aceitável, nunca foi aceitável".
Dom Scicluna fez essa declaração no dia 9 de maio, após a publicação da Carta Apostólica em forma de Motu proprio "Vos estis lux mundi" (Vós sois a luz do mundo), em um encontro com jornalistas creditados no Vaticano.
"O Papa quer que, quando haja um problema, nós falemos. O silêncio ou acobertar os delitos não é uma atitude correta. Quem fala está protegido, quem sofre deve ser escutado, acolhido e ajudado", afirmou.
Assim, Dom Scicluna afirmou que as pessoas devem saber que "os bispos estão a serviço das pessoas, não estão acima da lei, e se cometem tal mal, devem ser também denunciados, devem ser submetidos aos procedimentos como todos os outros".
Deste modo, a Carta Apostólica "oferece procedimentos e indicações que apontam o que se deve fazer para denunciar e para a investigação dos líderes, e também dá o impulso necessário às comunidades para denunciar e reagir quando os líderes não estão à altura".
O documento "Vos estis lux mundi", que entrará em vigor no próximo dia 1º de junho, dá indicações aos líderes religiosos e é "fruto do compromisso da responsabilização dos líderes ("accountability", em inglês) e da transparência baseada no poder da renúncia", explicou o Prelado.
Do mesmo modo, Dom Scicluna assinalou sobre o Motu proprio que "é uma lei universal que impõe a obrigação de denúncia e protege quem denuncia", e pede também que "todas as dioceses, antes de um ano, tenham estruturas de escuta, estruturas que recebam as denúncias".
Nesse sentido, o Arcebispo ressaltou a importância da "acolhida das vítimas, das pessoas que sofreram" e, como indica o artigo 5 da Carta Apostólica, quem afirma que foi ofendido junto a sua família "deve ser tratado com dignidade e respeito".
Além disso, o Secretário Adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé destacou que, "pela primeira vez, temos a definição de pessoas vulneráveis", ao usar as palavras da recente lei 297 do Estado da Cidade do vaticano, aprovada em 26 de março.
Também disse que esta lei universal faz referência particular às indicações, eventualmente adotadas pelas respectivas conferências episcopais, para desenvolver e dar indicações às diocese sobre o melhor modo de agir.
Por fim, Dom Scicluna advertiu que "nenhum dos líderes da Igreja está acima da lei". Nesse sentido, destacou que o Motu proprio assinala que os líderes que cometem crimes também devem responder por esses.
"Há uma lei universal que determina as etapas fundamentais para a investigação de um membro líder, bispo ou superior maio, dando um sinal, que os liderem estão submetidos, não só à lei de Deus, mas também à lei canônica, e devem responder aos crimes que cometeram. Não há imunidade", afirmou.
O Motu proprio pode ser lido AQUI.
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