ALABAMA, May 16, 2019 / 11:35 am
O Senado do Alabama (Estados Unidos) aprovou recentemente um projeto de lei que proíbe o aborto em praticamente todos os casos.
Além disso, de acordo com o projeto aprovado na quinta-feira, 9 de maio, os médicos que praticam um aborto podem enfrentar penas de 10 anos até a prisão perpétua.
A Lei de Proteção da Vida Humana (HB314), assinada pela governadora Kay Ivey nesta quarta-feira, 15 de maio, tornará a tentativa ou a realização de um aborto um crime grave.
"O projeto de lei aprovado na quinta-feira (9) foi elaborado para confrontar uma decisão tomada pelos tribunais em 1973, quando assinalaram que o bebê no útero não é uma pessoa", disse a parlamentar Terri Collins, promotora do projeto de lei na Câmara dos Deputados do Alabama.
Por sua vez, Dom Robert Baker, bispo de Birmingham, disse em abril que a legislação reflete "o forte compromisso que o povo do Alabama tem para com a vida".
"Eu apoio firmemente estes projetos de lei e apoio os esforços desses legisladores para promover a vida e, na esperança de num futuro próximo, eliminar este mal que conhecemos como aborto dentro dos limites do Estado do Alabama", enfatizou.
Além disso, reafirmou seu desejo de "tornar o assassinato de nascituros em nosso país em algo que não é mais visto como nada além do que verdadeiramente é: o assassinato horrendo e desumano dos mais inocentes entre nós".
A lei se aplicaria apenas aos médicos e não às mães, que não enfrentariam sanções criminais por sofrerem abortos, segundo os promotores da lei.
"Este projeto de lei aborda essa questão: esse bebê no útero é uma pessoa? Acho que nossa lei o diz claramente", disse Collins.
Durante a semana passada, o Senado estadual foi palco de discussões ferozes durante o debate sobre se o projeto de lei deveria contemplar uma exceção para casos de estupro ou incesto.
A medida inclui uma emenda que permitiria o aborto apenas nos casos em que "o aborto é necessário para prevenir um risco grave para a saúde da mãe do feto".
Neste caso, o projeto de lei define o risco grave para a saúde como uma condição que exige um aborto "para evitar a morte (da mãe) ou para evitar um grave risco de comprometimento físico importante de uma função corporal".
O projeto aprovado pelo Senado poderia levar a uma reversão da sentença Roe vs. Wade da Suprema Corte dos Estados Unidos, que abriu as portas para o aborto em todo o país em 1973.
"A lei deve realmente usar a mesma linguagem que é abordada em Roe vs. Wade Portanto, espero que finalmente o projeto seja completamente elevado à Suprema Corte para que finalmente se anule", disse Collins.
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