15 de dezembro de 2024 Doar
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É oficial: Governadora do Alabama assina lei que proíbe abortos

Imagem referencial. | Pixabay / domínio público

A governadora do Alabama (Estados Unidos), Kay Ivey, assinou nesta quarta-feira, 15 de maio, a Lei de Proteção da Vida Humana do Alabama (HB314), que proíbe o aborto em praticamente todos os casos.

 

"Hoje, sancionei a Lei de Proteção da Vida Humana do Alabama, um projeto de lei que foi aprovado por maioria absoluta em ambas a câmaras do Legislativo. Para muitos dos que aprovam este projeto de lei, este é um poderoso testemunho da crença profundamente arraigada dos cidadãos do Alabama de que toda vida é preciosa e que toda vida é um dom sagrado de Deus", expressou a governadora em um comunicado oficial.

A lei, que foi aprovada pelo Senado do Alabama em 14 de maio, entraria em vigor nos próximos seis meses, caso não seja barrada nos tribunais, e aplicaria sanções apenas aos médicos e não às mães.

Ivey explicou que a nova lei busca anular a legislação sobre aborto estabelecida há mais de 100 anos no Alabama.

No entanto, a lei inclui uma emenda que permitiria realizar o aborto apenas nos casos em que "seja necessário para prevenir um grave risco para a saúde da mãe do nascituro".

Esta nova lei poderia ser um passo para desafiar a decisão da Suprema Corte no caso Roe vs. Wade, que abriu as portas para o aborto nos Estados Unidos em 1973.

A governadora do Alabama também parabenizou "os autores do projeto de lei, a Deputada Terri Collins e o Senador Clyde Chambliss, por sua sólida liderança nesta importante questão".

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