Para alta funcionária da ONU, leis pró-vida são "violência contra a mulher"

WASHINGTON DC, Jun 6, 2019 / 11:42 am

Os esforços para proibir o aborto nos Estados Unidos levaram uma alta funcionária das Nações Unidas a qualificar as leis pró-vida aprovadas recentemente em alguns estados como "tortura" e "violência contra a mulher".

Kate Gilmore, australiana que atua como Alta Comissária Adjunta das Nações Unidas para os Direitos Humanos, disse ao jornal britânico 'The Guardian' que as novas leis que limitam o aborto em alguns estados norte-americanos são contrárias ao pensamento de membros da Comissão de Direitos Humanos da ONU, que fizeram declarações independentes indicando que a "proibição absoluta" do aborto vai "contra os direitos humanos".

Em uma entrevista publicada em 4 de junho, Gilmore disse: "Não denunciamos (as leis pró-vida nos Estados Unidos), da mesma maneira que outras formas de ódio extremista, mas isso é violência de gênero contra as mulheres, não há dúvida", expressou.

Além disso, afirmou que "está claro que é uma tortura, é a privação de um direito à saúde".

Gilmore foi nomeada para seu cargo atual em dezembro de 2015. Anteriormente, atuou como secretária geral adjunta da Anistia Internacional.

Seu tempo neste órgão coincidiu com a controversa decisão da Anistia Internacional em 2006, que buscava acabar com a neutralidade sobre o aborto e defender o acesso ao aborto como um direito humano. Também ocupou cargos de liderança no Fundo de População das Nações Unidas.

"Isso é uma crise. É uma crise dirigida às mulheres", disse Gilmore sobre as restrições ao aborto nos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, outros estados, incluindo Nova York e Vermont, propuseram ou aprovaram leis extremamente permissivas que, de fato, permitiriam o aborto até o nascimento.

Embora a intensa retórica de Gilmore tenha surpreendido algumas pessoas, outros funcionários da ONU fizeram comparações semelhantes e associaram a oposição ao aborto com a tortura e as violações dos direitos humanos.

Por sua parte, o Arcebispo Bernardito Auza, chefe da missão de Observador Permanente da Santa Sé na ONU, questionou as tentativas de promover o aborto nas Nações Unidas.

Durante uma reunião da Comissão sobre População e Desenvolvimento, realizada em 3 de abril de 2019, Dom Auza rejeitou as alegações de alguns líderes dos EUA, que propõem o aborto como um direito.

"Sugerir que a saúde reprodutiva inclui o direito ao aborto viola explicitamente a linguagem da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, desafia os padrões morais e legais dentro das legislações nacionais e divide os esforços para atender as necessidades reais das mães e das crianças, especialmente daquelas que ainda não nasceram", expressou Dom Auza.

Da mesma forma, em repetidas ocasiões, o Papa Francisco comparou a prática do aborto com a "contratação de um assassino de aluguel" e denunciou as campanhas de aborto "eugenistas" contra os deficientes.

A oposição diplomática da Santa Sé à agenda do aborto mundial remonta há algumas décadas, durante o pontificado de São João Paulo II, que escreveu uma carta ao secretário-geral da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994.

Nessa carta, São João Paulo II expressou sua grande preocupação por que o esboço do documento da conferência mostrava uma "tendência a promover um direito internacionalmente reconhecido de acesso ao aborto sob demanda, sem qualquer restrição, sem levar em consideração os direitos do nascituro".

O jornal 'The Guardian' também afirma que, embora Gilmore tenha reconhecido que as decisões da Comissão de Direitos Humanos da ONU não podem exigir dos Estados, podem pressionar os governos a agirem em favor do aborto.

"O sistema de direitos humanos não tem um exército, mas o que sabemos é que muitos tribunais nacionais seguem essa jurisprudência em suas próprias decisões", expressou.

Confira também: