SAN SALVADOR, Aug 20, 2019 / 15:30 pm
Em uma decisão celebrada pelos promotores do aborto e criticada pelos defensores da vida em El Salvador, um tribunal absolveu Evelyn Hernández, mulher acusada de assassinar seu bebê, jogando-o em uma fossa séptica.
Na manhã de 19 de agosto, um júri do Tribunal de Sentença de Cojutepeque, em El Salvador, declarou que Hernández, para quem a Procuradoria pedia 40 anos de prisão, é inocente.
A Anistia Internacional, que promove a legalização do aborto em El Salvador e em outros países, celebrou a decisão como "uma vitória rotunda dos direitos humanos".
Em um comunicado publicado em seu site, Erika Guevara Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional, disse que "agora que Evelyn foi absolvida, a Anistia Internacional pede a El Salvador que de uma vez por todas coloque fim à prática vergonhosa e discriminatória de criminalizar as mulheres e revogue imediatamente as normas draconianas antiaborto".
O aborto em El Salvador é completamente proibido e a Constituição em vigor no país reconhece "como pessoa humana todo ser humano desde o momento da concepção".
Segundo a narrativa dos promotores do aborto, Hernández, de 21 anos, teve uma emergência obstétrica em casa e desmaiou. Meios como a BBC Mundo dizem que a mulher deu à luz "a um bebê morto".
No entanto, as investigações realizadas pela Procuradoria Geral da República de El Salvador apontam em outra direção.
Em um de seus relatórios sobre o caso, a Procuradoria afirmou que "foi estabelecido com suficiente evidência pericial, documental e testemunhal, que a ré agiu com dolo contra a vida de seu filho, porque mesmo depois de entrar com hemorragia no Hospital Nossa Senhora de Fátima de Cojutepeque, em seis de abril do ano de dois mil e dezesseis, e de terem diagnosticado um parto vaginal domiciliar, negou que estivesse grávida".
"O bebê foi encontrado no mesmo dia, no fundo da fossa séptica da casa da acusada", acrescentou o promotor, afirmando que "o relatório forense determinou que a criança nasceu viva e morreu por ter aspirado material fitogênico, que nada mais é do que fezes".
Para Sara Larín, fundadora da plataforma pró-vida salvadorenha VIDA SV, "é injusto que os resultados de nosso sistema de justiça sejam condicionados pela pressão política e midiática exercida pelo lobby do aborto internacional em El Salvador".
"É preocupante que toda essa artilharia midiática e politizada tenha enfraquecido nosso sistema de justiça, deixando o precedente de que qualquer crime pode ficar em impunidade se for respaldado por um grupo de feministas", disse ao Grupo ACI.
Larín criticou que o caso de Hernández seja usado para a agenda do aborto, porque "na realidade, nunca foi um caso de aborto, mas de um recém-nascido de 32 semanas e 51 centímetros que nasceu, respirou e viveu entre 12 e 24 horas, e que depois morreu asfixiado nas fezes".
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